SEGUNDA-FEIRA (1º)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 85 anos da morte de Augusto César Sandino.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Parlamento do Mercosul
Discussão sobre o plano de trabalho do semestre; e análise de projetos no âmbito das comissões permanentes.
Montevidéu (Uruguai)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Liderança do Novo
Palestra sobre a energia elétrica e a exploração de gás natural.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (2)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Autismo.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 855/18
Medida provisória que autoriza duas distribuidoras da Eletrobras a receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica.
Votação do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas, entre as quais o Projeto de Lei 1321/19, que garante autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos dirigentes partidários.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling
Lançamento da frente.
Plenário 12
QUARTA-FEIRA (3)
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao aniversário de Furnas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para vaga na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI); discussão de acordo de procedimentos; e votações de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a situação dos anistiados políticos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; e a professora da UnB Eneá de Stutz e Almeida, ex-conselheira da Comissão de Anistia.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Pauta a definir.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater as tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública com o ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes de Freitas, para informar sobre as prioridades da pasta em 2019.
Plenário 11
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Pauta a definir.
Plenário 13
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Turismo
Pauta a definir.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional do Esporte; da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; e do Conselho Federal de Educação Física (Confef);
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir a reforma da Previdência e suas consequências para a população idosa.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos; do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Comissão de Cultura
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do plano de trabalho.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 859/18
A medida provisória trata da aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
Votação do relatório.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (4)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Áreas Úmidas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a reforma da Previdência e os impactos sobre os professores.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de RGPS do Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para apresentação do relatório do Banco Mundial – Proposta de Reforma do Sistema Único de Saúde Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro; e o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araujo.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (5)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem aos 300 anos de Cuiabá.
Plenário Ulysses Guimarães
