SEGUNDA-FEIRA (6)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Psicanalista.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro com a Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de São Paulo para debater o seguro rural e o financiamento do Plano Safra 2019/2020.
Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, São Paulo (SP)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para tratar, entre outros assuntos, do relatório sobre o pacote anticrime; de prioridades sobre projetos de lei sobre comunicação social em tramitação no Congresso Nacional; e do relatório sobre andamento das comissões temáticas.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA (7)
8h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Votação do plano de trabalho.
Sala 145-A do anexo 2
9 horas
Frente Parlamentar do Café
Debate da conjuntura da cafeicultura nacional frente aos desafios dos mercados interno e externo.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Plano Nacional de Educação (PNE)
Reunião de trabalho
Sala 170-C do anexo 2
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater os direitos do informante/colaborador; a estrutura dos órgãos públicos para recebimento de denúncias; e a colaboração do cidadão como meio de prova.
Foram convidados, entre outros, a juiza federal e diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Claudia Maria Dadico; o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck Meneguelli; um representante do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares do estado de São Paulo.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a modelagem da privatização da Eletrobras e a reestruturação societária da Eletrobras/Eletrosul pela Eletrobras/CGTEE.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre as gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação do Distrito Federal; Rafael Parente; um representante do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde; e um representante do Programa Escola Viva, da Secretaria de Educação do Espírito Santo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o Decreto 9.759/19, que extingue conselhos de participação social.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Votação do relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Informática do Datasus, Jacson Venâncio de Barros; e o assessor técnico do Conass, Nereo Mansano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater sobre a defesa da água no Brasil e o marco de um ano da realização do Fórum Alternativo Mundial da Água.
Foram convidados, entre outros, o organizador do Fórum Alternativo Mundial da Água, Thiago Ávila; o membro do Movimento Maré Socioambiental Alexandre Bahia Gontijo; e o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Paulino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para ouvir as demandas da sociedade civil organizada com o objetivo de elaborar o plano de trabalho da comissão para 2019.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição dos vice-presidentes e das relatorias do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) e do Plano Plurianual (PPA).
Plenário 2
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discussão dos resultados da reavaliação toxicológica do Glifosato realizada pela Anvisa.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Daniel Roberto Coradi de Freitas; o pesquisador e consultor em Ciência e Tecnologia na Agropecuária, David Hathaway; e o sanitarista Alfredo Benatto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reajustes dos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel; o gerente-geral regulatório da Estrutura dos Produtos da ANS, Rafael Pedreira Vinhas; e a advogada e pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Discussão e votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Votação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Ministério da Cidadania; da prefeitura de Brumadinho (MG); e da
Câmara Municipal de Brumadinho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
CPI do BNDES
Depoimentos do procurador da República da PRDF, Ivan Cláudio Garcia Marx; e do ex-superintendente de Operações da Seguradora Brasileira de Crédito a Exportação Fernando Vitor dos Santos Sawczuk.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Política de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes, João Paulo Gonçalves da Silva; a representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil, Iziane Marques; e o diretor do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Alberto Martins da Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência e seu impacto sobre a população idosa.
Foi convidado o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
CPI de Brumadinho
Votação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Especial de Ensino Médio
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa de navegação aérea NAV Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (8)
8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre Educação Já – Uma estratégia nacional para a educação básica brasileira.
Foi convidada a presidente do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz
Plenário 10
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Vitória e aos Expedicionários.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Ensino Superior
Reunião de trabalho
Sala 170-C do anexo 2
9 horas
Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as ações do governo federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior; e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas da União; e do governo do Pará.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e da Educação
Audiência pública sobre os principais programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discussão da reforma da Previdência, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a definir.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Sala 17-A do anexo 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 152-C do anexo 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685/19 e do pacote anticrime (Projeto de Lei 882/19).
Plenário 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem a Bibi Ferreira.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projeto e requerimentos.
Sala 185-A do anexo 2
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Filipe Trigueiro; e a pesquisadora na Coordenação do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Juliana Souza de Queiroz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o PL 8889/17, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual sob demanda (CAvD).
Foram convidados, entre outros, o roterista, produtor e editor cinematográfico André Klotzel; e os representantes da Odun Filmes, Viviane Ferreira, e do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro, Leonardo Edde.
Plenário 8
15h30
Comissão Mista sobre a MP 873/19
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (9)
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a proposta da reforma da Previdência no que compete aos profissionais da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Leandro Cerqueira Lima; o presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), Paulo Ayran da Silva Bezerra; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva.
Plenário 2
9 horas
Frente Parlamentar da Primeira Infância
Debate sobre O Marco Legal da Primeira Infância.
Plenário 15
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Sala 17-A do anexo 2
9 horas
Votações em Plenário
Votação de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 210 anos da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater a execução de pena em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado; progressão de regime; estabelecimentos penais federais de segurança máxima; sistema carcerário; falta grave do condenado; e estabelecimento do juízo federal de execução penal em ocorrências dos presídios federais.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal, Helder Jacoby; o advogado e professor universitário Lucas Villa; e a procuradora da República em São Paulo, Thaméa Danelon Valiengo.
Plenário 3
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral da Secretaria da Receita Federal, João Paulo Fachada; e o assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Seminário Escolas cívico-militares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discussão de medidas efetivas para a prevenção do suicídio de crianças e adolescentes.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef Brasil, Mario Volpi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a certificação das pistas de pousos e decolagens na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rafael José Botelho Faria; o coordenador na Coordenação-Geral de Investimentos do Departamento de Investimentos da Secretaria de Aviação Civil, Marcus Henrique Gonzaga Pires, e o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea), Jeferson Domingues de Freitas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre doenças raras e ultrarraras.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e a defensora das pessoas com deficiência e doenças raras, primeira-dama Michele Bolsonaro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para mudanças na política de saúde mental, álcool e outras drogas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro; e a representante da Rede Nacional da Luta Antimanicomial (Renila), Lucio Costa; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini.
Plenário 9
10 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
Café da manhã para lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debate sobre o serviço de ILPI – Instituição de Longa Permanência de Idosos e a RDC 283, da Anvisa.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do MP-RJ e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Cristiane Branquinho Lucas; o professor e pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Dirceu Krainski Pinto; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Pará, Waldir Macieira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (10)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem às Mulheres de Destaque no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
