SEGUNDA-FEIRA (8)
8h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário “Enfrentamento do suicídio na infância e adolescência”.
Auditório do Ministério Público Porto Alegre (RS)
13 horas
Plenário
Sessão deliberativa.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (9)
9 horas
Plenário
1ª sessão extraordinária deliberativa.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 1ª sessão extraordinária deliberativa
Plenário
2ª sessão extraordinária deliberativa para votação da PEC 6/19, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 2ª sessão extraordinária deliberativa
Plenário
3ª sessão extraordinária deliberativa para votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 185 Anos de Criação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Foram convidados representantes do Ministério da Infraestrutura; da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater sobre audiência de custódia.
Foram convidados, entre outros, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, para discutir a atuação da Agência.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a formação dos profissionais da educação.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e um representante do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação e equivalente das Universidades Públicas (FORUMDIR).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a obrigatoriedade de publicação, na internet, de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo. Também foram convidados o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e um representante da Associação de Assistência à Criança da Pessoa com Deficiência.
Plenário 11
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas.
Salão Nobre
13 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita Técnica à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Ministério da Educação
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 881/19
Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e faz análise de impacto regulatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A reunião tem como objetivo debater a política de preços do diesel. Também foram convidados o presidente da Petrobras e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reflexos do uso de bicicletas e de patinetes de propulsão elétrica na mobilidade urbana. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos; o secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil.
Entre outros, foram convidados um representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e o presidente do Conselho Federal de Medicina.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Programa Prevfogo – Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – e as ações previstas devido à proximidade da estação das queimadas. Entre os expositores, estão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais (Ibama) e o coordenador do programa de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiu, localizado na Bahia.
Também foram convidados o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir sobre o “Sistema S” no mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país. Entre outros palestrantes, estão representantes da Confederação Nacional da Indústria; da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo; e da Confederação Nacional do Transporte.
Plenário 12
14 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita Técnica à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
Ministério da Educação
14h30
Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública com o presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol sobre o sistema eletrônico de apoio à arbitragem (VAR).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a extração, exploração, comércio e exportação do nióbio.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração; o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; e o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora. Entre os convidados, estão representantes da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo; do Movimento Negro Unificado; e da Rede de Mulheres de Terreiro (MG).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública sobre a gestão do sistema de transporte metropolitano.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas e o prefeito de São José dos Campos (SP) e vice-presidente de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos, Felício Ramuth.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental
Audiência pública sobre condicionantes e garantias no licenciamento ambiental.
Entre os convidados, estão o defensor Público da União Francisco Nobrega; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato; e a procuradora da República Thaís Santi.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza a União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Estão entre os convidados o diretor-presidente da Companhia Energética de Roraima e o diretor-presidente da ENEL Distribuição Goiás.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Deliberação de proposições que constam na pauta da reunião.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas que estão na pauta da Comissão.
Plenário 2
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também.
A idealizadora e responsável pelo projeto, Renata Lima, também foi convidada.
Plenário a definir
15 horas
Comissão especial sobre a concessão de subsídios tributários e creditícios
Audiência pública com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; e com o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária, Bruno Pessanha Negris.
Também foram convidados, entre outros, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Plenário 9
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para discutir os desafios da profissão de Oficial de Justiça no Brasil.
Também foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores e o diretor legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Definição do calendário de debates do Plano de Trabalho.
Plenário a definir
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
QUARTA-FEIRA (10)
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
Ciclo de debates sobre a formação dos profissionais da educação: impasses, desafios e perspectivas.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento da indústria têxtil e de confecção
Café da manhã da Frente
Sala VIP do Restaurante do 10º andar
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra “Como a educação mudou minha vida”.
Plenário 16
9 horas
Plenário
1ª sessão extraordinária deliberativa para votação da PEC 6/19, que modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 1ª sessão deliberativa
Plenário
2ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 2ª sessão deliberativa
Plenário
3ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais
Lançamento da Frente Parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública conjunta sobre a reestruturação do Tratado do Mercosul com os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina; e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as novas regras para distribuição de autorizações de pousos e decolagens em aeroportos, os slots.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); e da Avianca Brasil.
Plenário 11
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no Estado do Amazonas.
Entre os convidados, estão o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e o secretário da Fazenda do Estado de Amazonas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A pauta será divulgada, oportunamente, com os itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Análise de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Análise de requerimentos e proposições.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Análise de requerimentos e proposições.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de proposições.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de proposições.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir as perspectivas do pré-sal.
Também foram convidados, entre outros, o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobrás e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Análise de proposições.
Plenário 12
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos. Foram convidados, entre outros, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o representante do Ministério da Defesa, Tenente Brigadeiro do Ar Carlos Baptista.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
7º encontro do Expresso 168: encontro de saberes.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, sobre a atualidade, os desafios e as perspectivas do Fundo Amazônia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir os projetos que tratam da profissão de gerontólogo.
Entre os convidados, estão os presidentes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; do Conselho Federal de Serviço Social; e do Conselho Federal de enfermagem/Conselho Regional de Enfermagem.
Plenário 12
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a instituição do Programa Bolsa Atleta.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo em desfavor da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e novo sorteio para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo em desfavor do deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições previstas na pauta.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre o decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Ancine, Christian de Castro, e a atriz Ingrid Guimarães.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião técnica para avaliar o uso da ozonioterapia médica.
Anexo II, sala 145A
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com os ministros da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O objetivo da reunião é discutir sobre violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e políticas públicas.
Plenário 6
17 horas
Bancada Feminina
Palestra “Relacionamento saudável: o que os jovens pensam sobre isso.”
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (11)
9 horas
Plenário
1ª sessão extraordinária deliberativa para votação da PEC 6/19, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Quarenta Anos da TV Tarobá.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 1ª sessão deliberativa
Plenário
2ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 2ª sessão deliberativa
Plenário
3ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Foram convidados, entre outros, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; a secretária de Políticas Sociais da Contag, representando o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), Edjane Rodrigues Silva; e a doutora em Políticas Públicas e professora do curso de Licenciatura em Educação do campus da Universidade de Brasília Clarice Aparecida dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir sobre pagamentos por serviços ambientais.
Foram convidados o sócio fundador do ISA – Instituto Sócio Ambiental Marcio Santilli e o servidor público do Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária Joao Adrien Fernandes, entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação
Audiência pública para debater as relações institucionais entre os diversos setores da comunidade universitária e o governo federal.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os Direitos das mulheres sob a perspectiva da política nacional.
Foram convidados, entre outros, a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho; e a defensora Pública do DF e coordenadora da Comissão da Mulher da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita de Castro Hermes Meira.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre a proibição à Anatel FOX do Brasil de oferecer sua programação pela internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente executivo da Brasil Audiovisual Independente, Mauro Garcia, e o representante do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro, Leonardo Edde.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a criação da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; da Sociedade Brasileira de Dermatologia; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a melhoria do ensino no DF e construção de novas escolas e creches.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF); da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação; e do Conselho de Educação do Distrito Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre câncer de cabeça e pescoço.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Combate às Drogas.
Plenário Ulysses Guimarães
