9 horas
Câmara dos Deputados; Senado Federal; Universidade de Brasília (UnB); e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital
8º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política.
Interlegis-Senado
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/19.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater mudanças na legislação penal e processual penal; identificação genética; Banco Nacional de Perfis Balísticos (implementação, inclusão e exclusão de registros).
Foram convidados, entre outros, o defensor Público do estado do Rio de Janeiro, Pedro Cariello; e o assessor de Advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Palestra para demonstrar as atividades desta Comissão Permanente, quanto a suas atribuições na diplomacia brasileira com outros países e nas atribuições relativas a Defesa Nacional.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da regra de ouro.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Economia; da Secretaria de Orçamento Federal; e do Tribunal de Contas da União.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Enem 2019.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta; e um representante do Ministério da Educação (MEC).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 873/19
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Eleição o presidente e o vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater as obras de infraestrutura previstas para o estado de Sergipe, o trecho rodoviário da BR-101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao estado de Sergipe.
Foram convidados, o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas; e o diretor-geral do departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho.
Plenário 11
10h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os crimes de ódio e intolerância (PL 7582/14).
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o conselheiro membro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do CNDH, Leonildo José Monteiro Filho; e a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Rosita Milesi.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os estados do Acre e Rondônia e na política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros,o superintendente substituto de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto da Rosa Costa; e o subprocurador da República e coordenador da 3ª Câmara – Consumidor e Ordem Econômica, Augusto Aras.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Seminário para discutir medidas de segurança para os agentes mais vulneráveis no trânsito.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), Luiz Carlos Bastianello; e o representante da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), Mário Ferraz de Araújo.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871/19) e contribuição sindical (MP 873/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a cobrança de altas taxas de juros e tarifas pelos bancos.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Economia, Estatística e Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Maria Cristina Zanella; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública, para discussão do projeto da LDO 2020.
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 2
14h30
CPI sobre o Rompimento da Barragem de Brumadinho (MG)
Audiência pública com o chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, Wagner Araújo; o engenheiro de recursos hídricos da Vale, Felipe Figueiredo Rocha; e a engenheira civil e consultora da POTAMOS, Maria Regina Moretti.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa do Fundeb (PEC 15/15)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o regime próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira; e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater as experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência.
Foram convidados, entre outros, a representante da Casa Tina Martins (MG), Indira Xavier; a coordenadora do Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Helena Vitória (SP), Rute Alonso da Silva; e a coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares (SP), Marília Kayano Morais.
E votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 872/19
Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU
Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Decreto 9.759/19 e a Continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Maria Lúcia Secoti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15h30
Comissão Externa que acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Reunião de trabalho.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
