O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) reapresentou à CPI da Pandemia um requerimento para a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. Um pedido anterior estava na pauta da reunião desta terça-feira (3), mas foi retirado após críticas de integrantes da comissão.
O requerimento original foi sugerido em maio deste ano. Na justificativa, Alessandro Vieira fazia referência a uma reunião realizada no Palácio do Planalto no ano passado, quando Braga Netto era ministro-chefe da Casa Civil. O general teria convocado um encontro em que se discutiu a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina e incluir a prescrição para a covid-19.
Senadores criticaram o pedido. Para Otto Alencar (PSD-BA), a discussão sobre uma eventual mudança na bula da cloroquina “está superada”. De acordo com o parlamentar, “não é o momento de convocar” o ministro. Segundo o líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), “não surgiu nenhuma citação direta” que possa responsabilizar o ministro da Defesa.
— Se houver evidências para que o ministro Braga Netto possa vir a ser chamado para prestar informações a respeito da coordenação do trabalho pelo qual foi responsável durante o período em que chefiava a Casa Civil, nós teremos a oportunidade antes da apresentação do relatório do senador Renan Calheiros [MDB-AL]. Mas me parece que na reabertura dos trabalhos da CPI não contribui uma convocação sem ainda termos embasamentos mais sólidos para justificar essa convocação — disse Bezerra.
O novo requerimento apresentado por Alessandro Vieira lista três motivos que justificariam a convocação de Braga Netto, além da mudança da bula da cloroquina. O parlamentar quer que o ministro da Defesa explique “a inércia e a negligência” do governo federal para o enfrentamento à covid-19; o favorecimento da Precisa Medicamentos para a compra da vacina Covaxin e a atuação da Casa Civil durante a crise provocada pelo coronavírus em Manaus (AM).
Segundo Alessandro, “não se pode sequer conjecturar a hipótese de deixar de convocar determinado cidadão apenas por pertencer às Forças Armadas”. Ele lembrou que, quando atuou na Casa Civil, Braga Netto foi designado como coordenador do comitê de crise de combate à covid-19.
— A convocação de Braga Netto não se daria apenas por conta do decreto da bula. Esta é a figura que precisa ser convocada para sentar naquela cadeira e explicar por que ele, como coordenador, dotado de todos os poderes necessários, foi incapaz de evitar esse desastre. Se esse cidadão não precisa ser ouvido numa CPI que investiga ações e omissões do governo federal, tenho dúvida de quem precisa — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
