O Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Poder Judiciário Estadual), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, foi reinaugurado na manhã desta terça-feira (29/10) após reforma e revitalização em sua infraestrutura. Reformulado, o espaço foi modernizado para a realização das sessões do Tribunal Pleno, das Câmaras Reunidas, além de outros eventos institucionais da Corte Estadual.
A obra foi entregue em cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; com a presença da vice-presidente da Corte, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes; de demais desembargadores; servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito.
Segundo a desembargadora Nélia Caminha Jorge, as obras de reformulação contaram com a colaboração dos desembargadores do TJAM, que deram sugestões objetivando dar ainda mais comodidade e conforto ao local. “Após sua reforma, cujo projeto contou com sugestões do colegiado de desembargadores, o Plenário Desembargador Ataliba David Antonio foi reinaugurado nesta terça-feira (29/10) com o espaço recebendo adequações importantes para a melhor realização das Sessões de Julgamento no 2.º Grau”, afirmou a magistrada.
A obra
Com a reforma, o Plenário ganhou novas bancadas e mesas individuais para os desembargadores; novo púlpito para sustentações orais pelos operadores do Direito; um novo painel e outros implementos.
A obra de revitalização também incluiu a reforma do piso, do forro, de sua rede de som e recebeu uma nova iluminação (com fitas de LED).
Outra novidade foi a criação de um corredor no fundo do palco para melhor mobilidade dos desembargadores no acesso do Pleno à Sala de Togas, que dispõe de rampa para acessibilidade em sua circulação privativa.
Retrospecto
Com a inauguração do edifício Desembargador Arnoldo Péres, inicialmente o plenário da Corte funcionou no 10.º andar, sendo transferido posteriormente para o térreo do prédio. A ideia da mudança foi realizada com o objetivo de melhor aproveitar uma área do térreo que era pouco utilizada.
À época, a então Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Amazonas, hoje Secretaria de Infraestrutura, desenvolveu um projeto arquitetônico para promover os ajustes na estrutura do 10.º e 9.º andares e, ainda, do térreo.
Instalado no térreo do Edifício-Sede do TJAM, o Plenário passou a ter capacidade para 180 pessoas em sua plateia.
Desde então, o Plenário já passou por manutenção e reforma quando da ampliação dos membros da Corte e, na última delas, entregue em 27 de outubro de 2022, a revitalização das instalações permitiu ampliar a quantidade de cadeiras na plateia – com mais 55 novos assentos – e outras melhorias.
O Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, além das sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras Reunidas, já sediou eventos com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do Superior Tribunal de Justiça (STJ); de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos.
