Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Deputado Gil Cutrim, relator do projeto na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 4129/12, que institui no âmbito das escolas públicas a Semana da Educação Olímpica, com início anualmente em 23 de junho, Dia Olímpico Internacional.
Após a CCJ aprovar a redação final, o texto seguirá para o Senado, caso não haja requerimento para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, de autoria do ex-deputado João Arruda e outros parlamentares, a Semana da Educação Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente, em cada unidade de ensino, de acordo com seu projeto pedagógico.
O parecer do relator, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), foi pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
