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Aprovada a criação da Semana da Educação Olímpica em escolas públicas

por marceloleite
18 de junho de 2019
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Aprovada a criação da Semana da Educação Olímpica em escolas públicas
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Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Homenagem à Campanha da Fraternidade 2019 – Fraternidade e Políticas Públicas. Dep. Gil Cutrim (PDT - MA)

Deputado Gil Cutrim, relator do projeto na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 4129/12, que institui no âmbito das escolas públicas a Semana da Educação Olímpica, com início anualmente em 23 de junho, Dia Olímpico Internacional.

Após a CCJ aprovar a redação final, o texto seguirá para o Senado, caso não haja requerimento para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, de autoria do ex-deputado João Arruda e outros parlamentares, a Semana da Educação Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente, em cada unidade de ensino, de acordo com seu projeto pedagógico.

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O parecer do relator, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), foi pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.

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