Assembleia Legislativa divulga Leis e Projetos em defesa do consumidor no Dia do Cliente
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos dos consumidores amazonenses, por meio ...
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Tag: ALEAM
‘Setembro Roxo’: no mês de conscientização sobre o Alzheimer, Roberto Cidade chama atenção para leis estaduais que tratam sobre a doença
No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados ...
Lei de Roberto Cidade que estabelece proteção de dados cibernéticos e segurança digital aguarda sanção governamental
Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do ...
Representantes da Concessionária de Aeroportos expõem planejamento de obras para melhoria da aviação no Amazonas
Em encontro realizado nesta terça-feira (12) na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), representantes da ...
Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas recebe Título de Cidadão do Amazonas
Nesta segunda-feira (11) aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Sessão que concedeu ao Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação Encontro ...
Deputada Alessandra Campelo destaca iniciativas legislativas aprovadas a favor das mulheres do Amazonas
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) inicia a semana destacando iniciativas legislativas de sua autoria que estão fazendo a diferença ...
Roberto Cidade afirma que ‘Amazonas Meu Lar’ resgata a dignidade das famílias por meio da regularização fundiária
Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização ...
Assembleia Legislativa apresenta Projetos e Leis para coibir queimadas e as consequências no Amazonas
O Amazonas teve uma queda de 32,55% no número de focos de calor no mês de agosto, segundo dados do ...
PL de Roberto Cidade estabelece Comissão de Segurança para coibir acidentes com alegorias e guindastes em festivais folclóricos no Amazonas
Os recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o ...
Lei de Roberto Cidade estabelece protocolo de atendimento a recém-nascidos com fissura labiopalatal
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da ...
Setembro Amarelo: Leis de Roberto Cidade sensibilizam para prevenção ao suicídio
O número de suicídios no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cresceu 11,8% em 2022 na comparação com ...
Em visita institucional à Aleam, ministro Luis Felipe Salomão estreita laços entre o Judiciário e o Legislativo amazonense
Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de ...
Preocupação com licença de lixão no Tarumã mobiliza debates na Assembleia Legislativa do Amazonas
A preocupação com a construção de um aterro sanitário pela empresa Marquise, que resultaria na mudança do “lixão” para uma ...
PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria ...
Assembleia Legislativa apresenta leis em benefício da educação infantil
Em homenagem ao nascimento da médica pediátrica e sanitarista brasileira Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, é comemorado o ...
‘Selo Produto Amazonense’, Lei de autoria de Roberto Cidade, é expandido para produtores de laticínios e demais produtos agropecuários
A Lei nº 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que ...
Lei de Roberto Cidade determina protocolo para identificação de pacientes internados inconscientes ou sem identificação
O que até então acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades públicas e privadas de saúde, agora vai ...
Presidente da Aleam, Roberto Cidade destaca importância da adesão do Amazonas a programas educacionais do Governo Federal
A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa ...
Deputada Alessandra Campelo vai ao Ministério da Justiça e participa do 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) participou, nesta terça-feira (22/08), de duas atividades em Brasília. Em pauta, articulação de políticas ...
Deputados estaduais fazem relatos de entrega de emendas, adesão do Amazonas ao PAC e resultado do 1º Seminário de Segurança Pública
A Sessão Plenária desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por comunicados dos parlamentares estaduais, como ...
Assembleia enaltece manifestações folclóricas do Estado e realiza Sessão Especial para celebrar o Dia do Folclore
No próximo dia 22 de agosto é comemorado o Dia do Folclore, data instituída no Brasil em 1965 com o ...
Proposta de Roberto Cidade estabelece ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’ como forma de estabelecer acesso a direitos básicos
Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia ...
Em Maués, Roberto Cidade destaca importância de entregas que garantem mais dignidade e qualidade de vida à população
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a comitiva a governador Wilson Lima ...
Assembleia Legislativa abre exposição que mostra Suécia como referência mundial na valorização das mulheres
A Suécia como referência mundial sobre a igualdade de gênero e inspiração na luta e na proposição de ações voltadas ...
Presidente da Aleam, Roberto Cidade ressalta importância do debate sobre Segurança Pública durante ‘1º Seminário de Segurança Inovadora’
Ao abrir oficialmente o 1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas”, nesta quinta-feira, 17, o presidente Assembleia ...
Leis de Roberto Cidade buscam proteger e fomentar a economia por meio da preservação dos patrimônios históricos do Amazonas
Com o objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação de monumentos para manutenção da história e da memória ...
Dia da Gestante: Roberto Cidade destaca PLs que estabelecem maior atenção e segurança à parturiente
Na data estabelecida para chamar atenção da sociedade para a importância do pré-natal para uma gravidez tranquila, o deputado estadual ...
Deputada Alessandra Campelo comemora prisão de suspeito de estupro no Tancredo Neves
Em pronunciamento nesta terça-feira (15/08), na Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) exaltou o trabalho da ...
Assembleia Legislativa participa da quarta edição de ação solidária “Mãos Dadas”
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará nesta quarta-feira, dia 16, a entrega de artigos de higiene pessoal destinados às ...
Assembleia Legislativa do Amazonas concede título de Cidadã do Amazonas à procuradora Bruna Menezes Gomes da Silva
A procuradora federal Bruna Menezes Gomes da Silva recebeu nesta sexta-feira (11/08) o título de Cidadã do Amazonas concedido pela ...
