Tag: Câmara Federal

30/08/2021 - 20:43 Breno Esaki/Agência Saúde DF Crédito vai financiar pesquisas e manutenção de contratos O Projeto de Lei ...

Projeto cria programa de combate à pandemia com doações de cidadãos e empresas

30/08/2021 - 20:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1039/21 cria uma ...

Pesquisadores alertam que Lei da Anistia ainda é um problema atual

30/08/2021 - 20:23 MEC Lei da Anistia resultou de mobilização da sociedade A Lei da Anistia entrou em vigor ...

Projeto valida acordo que prevê instalação de escritório da OCDE no Brasil

30/08/2021 - 19:18 MySociety A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico tem sede em Paris O Projeto de ...

Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado

30/08/2021 - 19:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Vilela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei ...

Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais

30/08/2021 - 18:13 • Atualizado em 30/08/2021 - 18:32 Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo amplia liberdades de pouso técnico para ...

Projeto regulamenta a atividade dos agentes de reciclagem e de material reciclável

30/08/2021 - 17:33 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Projeto atende aos anseios dos trabalhadores e da indústria de ...

Projeto submete centro veterinário à fiscalização da vigilância sanitária

30/08/2021 - 17:03 Tony Winston/Agência Brasília Atualmente, não é exigida fiscalização da vigilância sanitária em hospitais veterinários O Projeto ...

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

30/08/2021 - 16:07 Depositphotos No total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos Representantes dos caminhoneiros temem que ...

Comissão de Cultura debate leilão do Palácio Capanema

30/08/2021 - 15:35 Marcio Viana/Portal do Iphan Edifício Palácio Gustavo Capanema, tombado pelo Iphan em 1948 A Comissão de ...

Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

30/08/2021 - 14:37 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Educação infantil pode ser a mais prejudicada pelo atraso no Fundeb Dirigentes municipais ...

Comissão debate prevenção de danos decorrentes de trabalhos com movimentos repetitivos

30/08/2021 - 14:32 Depositphotos Proposta protege trabalhadores que precisam de posturas estáticas, entre outros A Comissão de Seguridade Social ...

Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear

30/08/2021 - 14:30 Divulgação/Eletronuclear Obras da usina Angra 3 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate ...

Cancelado debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

30/08/2021 - 13:20 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar ...

Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à manifestação

30/08/2021 - 12:46 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Manifestação pela democracia e contra o racismo em Brasília A Comissão de Direitos ...

Comissão aprova projeto que favorece inserção cultural das pessoas idosas

30/08/2021 - 12:43 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: acesso à cultura deve ser garantido aos idosos A Comissão ...

Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos

30/08/2021 - 12:08 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho retirou do texto a duração do expediente A Comissão de ...

Projeto fixa prazo para Poder Executivo regulamentar operação com criptomoedas

30/08/2021 - 11:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: "falta de regulamentação coloca em risco os investidores" O Projeto de ...

Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre situação do CNPq

30/08/2021 - 11:45 José Cruz/Agência Brasil O ministro Marcos Pontes foi convidado pela Comissão de Educação A Comissão de ...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

30/08/2021 - 10:36 Ari Dias/AEN-PR Lei estabelece emissão automática de alvará de funcionamento para atividades de risco médio O ...

Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

30/08/2021 - 09:42 Rafapress/Depositphotos Butantan e Fiocruz terão preferência na liberação de emendas parlamentares Dois dos principais centros de ...

Comissão aprova norma para prevenir transtornos mentais em trabalhadores

30/08/2021 - 09:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ducci: "Transtornos mentais podem aparecer em decorrência do contexto laboral" A Comissão ...

Audiência debaterá campanha de prevenção às doenças cardiovasculares

27/08/2021 - 22:15 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Medição da pressão arterial é uma das ações preventivas de doenças cardiológicas ...

Comissão aprova notificação obrigatória de complicações após cirurgia estética

27/08/2021 - 20:14 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e ...

Câmara pode votar na terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

27/08/2021 - 20:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode ...

Deputados listam “pauta sustentável” para possível votação antes da Conferência do Clima

27/08/2021 - 19:18 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Um dos projetos que devem ser votados é o que cria ...

Especialistas lamentam baixa representatividade feminina na política

27/08/2021 - 19:16 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: Brasil tem menos mulheres no Parlamento que o Afeganistão Deputadas ...

Audiência debaterá tratamento de câncer de pele pelo SUS

27/08/2021 - 19:15 UEL/Agência de Notícias do Paraná Dermatologista avalia risco de câncer de pele em paciente A comissão ...

Câmara promove 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo