Tag: Câmara Federal

27/04/2021 - 17:45 O deputado Jorge Solla (PT-BA) se comprometeu a enviar ao Ministério da Saúde o pedido de ...

Debatedores defendem rapidez na adoção da tecnologia 5G pelo Brasil

27/04/2021 - 16:47 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília A tecnologia 5G vai permitir a chamada 'internet das coisas' Debatedores ...

Deputados analisam MP sobre renegociação de dívidas; acompanhe

27/04/2021 - 16:06 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão ...

Câmara aprova criação do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

27/04/2021 - 15:58 • Atualizado em 27/04/2021 - 17:46 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Dr. Zacharias Calil ...

Representante da Anvisa diz que vacina Sputnik V não está inviabilizada no Brasil

27/04/2021 - 15:52 Mateus Pereira/GOVBA Dois consórcios estaduais pretendem adquirir 65 milhões de doses da Sputnik V O gerente-geral ...

Comissão aprova direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais

27/04/2021 - 15:41 A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), ...

Câmara analisa projeto que institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada; acompanhe

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Comissão do Meio Ambiente aprova proposta que reconhece vaquejada como atividade desportiva

27/04/2021 - 12:57 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bengtson: vaquejada e hipismo vêm da mesma ligação entre homem e cavalo ...

Projeto prevê ações para promoção de saúde mental entre os policiais

27/04/2021 - 12:52 O Projeto de Lei 4815/19 inclui ações para promoção da saúde mental e para prevenção ao ...

Comissão rejeita permissão para alterações em rodas, pneus e suspensão de automóveis

27/04/2021 - 12:21 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2623/19, ...

Projeto suspende duas regras para exercício da medicina na pandemia

27/04/2021 - 12:03 O Projeto de Lei 2225/20 suspende temporariamente, em razão da pandemia do novo coronavírus, duas exigências ...

Prêmio Darcy Ribeiro 2021 recebe indicações até dia 30 de maio

27/04/2021 - 11:39 Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC Prêmio é concedido a três pessoas ou entidades que promovem a educação ...

Frente parlamentar quer aprovação urgente de crédito extra para o financiamento agropecuário

27/04/2021 - 11:15 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Schuch: projeto é prioridade porque o próximo Plano Safra não pode atrasar ...

Grupo de trabalho sobre racismo discute segurança pública; acompanhe

27/04/2021 - 10:28 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre sistema criminal e racismo discute nesta terça-feira ...

Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual

27/04/2021 - 10:08 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Damaso: redução de obrigações pode alavancar negócios, emprego e renda O Projeto ...

Debatedores defendem políticas econômicas voltadas para diminuir a discriminação racial

27/04/2021 - 09:51 A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural ...

Entra em vigor lei que concede benefício a prejudicados pelo apagão no Amapá

27/04/2021 - 09:40 Rudja Santos/Amazônia Real Pessoas protestam contra o apagão no fim do ano passado em Macapá (AP) ...

Secretário diz que reforma administrativa resgata autoestima do servidor; especialistas divergem

26/04/2021 - 22:52 • Atualizado em 26/04/2021 - 23:08 Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e ...

Delegado detalha denúncias de crime ambiental contra Ricardo Salles; deputados governistas criticam investigação

26/04/2021 - 21:38 O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, detalhou, na Câmara dos Deputados, as ...

Projeto viabiliza punição de médico que realiza aborto para salvar gestante ou em caso de estupro

26/04/2021 - 20:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para a deputada Chris Tonietto, “nunca ocorre o caso em que o ...

Educadores cobram programas de assistência social voltados para crianças durante pandemia

26/04/2021 - 20:20 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário: políticas públicas para minimizar os efeitos da pandemia ...

Proposta proíbe a participação de policiais em atividades partidárias

26/04/2021 - 19:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, autor da proposta O Projeto de Lei 5644/20 ...

Lira quer texto de consenso entre Legislativo e Executivo na reforma tributária

26/04/2021 - 19:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Guedes e Lira reuniram-se nesta segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, ...

Proposta define que frequência nas escolas ficará a critério dos pais durante a pandemia

26/04/2021 - 19:15 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: não haverá reprovação desde que o aluno cumpra todo o ...

Projeto suspende prazo para queixa prevista no Código do Consumidor

26/04/2021 - 17:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor da proposta O Projeto de Lei 1865/20 suspende, quando ...

Indígenas discordam sobre regulamentação de atividades econômicas em suas terras

26/04/2021 - 17:14 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Elcio Severino Manchineri defende agricultura familiar e uso de conhecimentos ancestrais aliados ...

Projeto determina repasse da União de até R$ 500 milhões para Apaes

26/04/2021 - 17:09 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "A pandemia impõe desafios maiores e mais custosos" ...

Projeto dispensa frequência e prevê exames para a aprovação do aluno

26/04/2021 - 16:20 O Projeto de Lei 2191/20 dispensa os estudantes do controle de frequência em razão da pandemia ...

Leitores e editores criticam taxação sobre livros em reforma tributária