Tag: Câmara Federal

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Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe

13/04/2021 - 17:55 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei, ...

Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca

13/04/2021 - 17:05 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual na segunda-feira (12) ...

Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal

13/04/2021 - 16:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: "Vamos realizar reunião para apressar a reforma do Código de ...

Parlamentares pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19

13/04/2021 - 16:47 Participantes de audiência pública promovida na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) sobre crianças e adolescentes ...

Câmara analisa urgência de projeto que aumenta pena para maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe

13/04/2021 - 16:29 A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa remota para analisar projetos de ...

Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal

13/04/2021 - 16:10 Acervo Câmara dos Deputados Juninho: “A ideia é proibir a variação de preços em trechos de ...

Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia

13/04/2021 - 12:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Projeto tem como objetivo institucionalizar fonte de recursos ao Estado brasileiro" ...

Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19

13/04/2021 - 12:10 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/21 obriga os laboratórios farmacêuticos a contratar seguro para cobrir ...

Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos

13/04/2021 - 11:15 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 205/19, que ...

Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus

13/04/2021 - 11:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Torna-se necessário e prudente que os gestores públicos de saúde tenham ...

Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio

13/04/2021 - 10:15 O Projeto de Lei 251/21 permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para ...

Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano

13/04/2021 - 10:14 Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Orçamento é crucial e será tratado com responsabilidade" O presidente da ...

Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown

13/04/2021 - 09:42 O Projeto de Lei 99/21 estabelece a isenção dos pagamentos de contas de água, energia elétrica ...

Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral

13/04/2021 - 09:04 Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação ...

Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal; acompanhe

13/04/2021 - 09:02 Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Maioria dos presos no Brasil é negra O grupo de trabalho ...

Grupo de trabalho sobre tecnologia 5G discute mercado e segurança com empresas

13/04/2021 - 08:35 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O grupo de trabalho que acompanha a implantação da tecnologia 5G ...

Proposta prevê distância mínima na instalação de pedágios em rodovias

12/04/2021 - 21:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: o grande número de praças de pedágio provoca contestações ...

Campanha pelo Dia Mundial da Hemofilia ilumina Congresso de vermelho

12/04/2021 - 20:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha O Congresso Nacional ficará ...

Projeto multa clubes por atos homofóbicos ou de racismo em estádios

12/04/2021 - 20:00 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de ...

Comissão quer garantir prioridade para pessoas com deficiência na vacinação contra Covid-19

12/04/2021 - 19:20 Deputados da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência defenderam prioridade para esse grupo na vacinação ...

Projeto cria socorro financeiro para trabalhador informal na pandemia

12/04/2021 - 18:33 O Projeto de Lei 732/20 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e ...

Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

12/04/2021 - 17:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Em razão da pandemia, Plenário da Câmara tem votação em sistema virtual ...

Relator quer deixar com universidades decisão sobre bônus regionais para acesso ao ensino superior

12/04/2021 - 17:06 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: "É melhor que cada universidade tome a sua ...

Relatório do novo Código de Processo Penal vai dar prazo para criação do juiz das garantias

12/04/2021 - 16:29 O relator do novo Código de Processo Penal (CPP - PL 8045/10 e apensados), deputado João ...

Lira e Pacheco pedem ajuda à ONU para acelerar entrega de vacinas ao Brasil

12/04/2021 - 16:28 Acervo Câmara dos Deputados Lira vem fazendo gestões em âmbito internacional para acelerar a vacinação O ...

Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância

12/04/2021 - 15:27 Mesmo em meio ao isolamento necessário por causa da pandemia do coronavírus, o programa Criança Feliz, ...

Projeto proíbe publicidade institucional não relacionada à Covid-19

12/04/2021 - 15:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Joice Hasselmann, autora do projeto de lei O Projeto de Lei ...

Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas