Tag: Câmara Federal

12/04/2021 - 13:48 O Projeto de Lei 183/21 determina que os veículos de transporte coletivo adaptados a receber passageiros ...

Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis

12/04/2021 - 12:43 Tony Winston/Agência Brasília Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília A Frente ...

Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

12/04/2021 - 12:27 O Projeto de Lei 210/21, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), torna obrigatória a criação de ...

Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco

12/04/2021 - 11:44 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cirilo: na pandemia foi suspensa comprovação de 2020 e anunciado piloto digital ...

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia

12/04/2021 - 11:03 • Atualizado em 12/04/2021 - 11:50 O Projeto de Lei 1654/20 dobra a pena dos ...

Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet

12/04/2021 - 10:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Herculano Passos: “É preciso assegurar que, escolhida a substituição, o prazo para ...

Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

12/04/2021 - 09:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: na pandemia, ações de publicidade não têm efeito na atração ...

Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

12/04/2021 - 09:32 Najara Araújo Pastor Gil pretende potencializar o alcance e resultados das atividades filantrópicas O Projeto de ...

Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio

12/04/2021 - 08:43 Arquivo/ Leonardo Prado Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB O ex-deputado Nelson Bornier ...

Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

09/04/2021 - 21:58 Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate A Comissão do Esporte da ...

Confira o que foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados

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Comissão vai debater reforma administrativa no âmbito dos órgãos de segurança

09/04/2021 - 20:43 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na sexta-feira (16) ...

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal

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Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência

09/04/2021 - 20:32 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e ...

Comissão debate construção do Rodoanel em Belo Horizonte

09/04/2021 - 20:21 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o ...

Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais

09/04/2021 - 20:12 Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho ...

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar

09/04/2021 - 20:03 gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O ...

Comissão debate novas variantes da Covid-19

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Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos

09/04/2021 - 19:52 Najara Araújo Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso ...

Viação e Transportes vai debater modelos de administração de portos

09/04/2021 - 19:01 A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na sexta-feira (16) para debater modelos de ...

Redes sociais devem coibir notícias falsas com mais antecedência nas eleições, segundo Avaaz

09/04/2021 - 18:46 U.S. Department of Homeland Security (DHS) Invasão do Capitólio por extremistas em janeiro foi motivada pela ...

Agricultura debate com governo e entidades do setor orçamento de 2021

09/04/2021 - 18:23 Reprodução/TV Câmara O aumento nos preços dos adubos e combustíveis também será tema da audiência pública ...

Audiência debaterá plano de concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ)

09/04/2021 - 18:15 Fernando Frazão/Agência Brasil Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, será leiloado em 2022 A Comissão ...

Estudos da Câmara e do Senado apresentam sugestões para ajustar Orçamento deste ano

09/04/2021 - 18:12 Depositphotos Projeto de lei que estabelece o Orçamento da União deste ano aguarda sanção presidencial As ...

Câmara debate situação das vacinas contra Covid-19 para o público idoso

09/04/2021 - 18:00 João Viana/Prefeitura de Manaus Vacinação chegou a ser suspensa no Distrito Federal e em alguns estados ...

Comissão debate impacto da reforma administrativa na vida das mulheres

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Comissão de Direitos Humanos discute combate à fome na pandemia

09/04/2021 - 17:44 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate, na quarta-feira (14), sobre a situação de ...

Ministro da Saúde será ouvido na próxima quarta-feira sobre vacinas e colapso no sistema hospitalar

09/04/2021 - 17:15 Itamar Aguiar/Palácio Piratini Chegada de vacinas contra a Covid-19 em Porto Alegre A Comissão de Fiscalização ...

Comissão promove debate sobre política de bonificação regional para estudantes