Tag: Câmara Federal

08/04/2021 - 11:54 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) as ...

Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

08/04/2021 - 11:28 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que amplia ...

Comissão rejeita imposto menor para combustível no transporte coletivo municipal

08/04/2021 - 11:22 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou projeto do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) que zera as ...

Comissão aprova proposta que obriga INSS a ajuizar ações regressivas contra causadores de acidentes de trânsito

08/04/2021 - 10:55 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta ...

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

08/04/2021 - 10:01 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto ...

Desenvolvimento Econômico rejeita proposta que restringe importação de banana

08/04/2021 - 09:38 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou nesta quarta-feira (7) proposta que autoriza ...

Frase ‘Holocausto nunca mais’ é projetada nas torres do Congresso Nacional

07/04/2021 - 21:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Torres do Senado e da Câmara recebem a projeção pelo quarto ano ...

Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS

07/04/2021 - 20:48 • Atualizado em 07/04/2021 - 20:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara ...

Grupo de trabalho debate impactos das fake news no processo eleitoral

07/04/2021 - 20:32 O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a Reforma da Legislação Eleitoral ...

Comissão vai priorizar combate ao quadro de “caos” pandêmico descrito por movimentos sociais

07/04/2021 - 20:25 Em audiência virtual da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (7), representantes ...

Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos; texto segue para sanção

07/04/2021 - 19:42 • Atualizado em 07/04/2021 - 21:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, ...

Conselho de Ética analisa nesta quinta-feira representações contra Eduardo Bolsonaro

07/04/2021 - 19:20 • Atualizado em 07/04/2021 - 21:46 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...

Aprovada urgência de projeto que prevê reajuste de aluguel pelo IPCA

07/04/2021 - 18:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, ...

Grupo de trabalho de juristas debate com empresários ações contra o racismo nas empresas

07/04/2021 - 18:33 O grupo de trabalho formado por juristas que analisam mudanças na legislação para combater o racismo ...

Comissão promove debate sobre conscientização do autismo

07/04/2021 - 18:08 Antonio Diaz/Depositphotos Terapia com criança do espectro autista A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...

Proposta do Executivo abre espaço para retomar socorro a empresas e acordos para preservar empregos

07/04/2021 - 17:58 Tânia Rêgo/Agência Brasil Empresas afetadas pela pandemia poderão receber benefício emergencial para manter os empregos O ...

Grupo de trabalho pretende discutir vacinação de idosos em audiência

07/04/2021 - 17:57 O grupo de trabalho que vai acompanhar e monitorar a vacinação de idosos no Brasil deverá, ...

Deputados aprovam mudanças feitas pelo Senado no projeto de ajuda ao setor de eventos

07/04/2021 - 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou ...

Câmara analisa alterações no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos; acompanhe

07/04/2021 - 17:24 O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê o parcelamento de ...

Comissão debate novos tratamentos para Covid-19

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Grupo de trabalho formado por juristas debate execução penal e racismo

07/04/2021 - 17:11 O grupo de trabalho formado por juristas que analisam mudanças na legislação para combater o racismo ...

Deputados concluem votação de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

07/04/2021 - 17:05 • Atualizado em 07/04/2021 - 18:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara ...

Frente Parlamentar Ambientalista promove debate sobre caça

07/04/2021 - 12:36 Bruno Batista/VPR Onça-pintada está ameaçada de extinção A Frente Parlamentar Ambientalista promove um debate virtual nesta ...

Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV

07/04/2021 - 12:28 A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (7) permissão para que emissoras de TV que retransmitem ...

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência

07/04/2021 - 12:15 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O colegiado aprovou o texto apresentado pela relatora, deputado Professora Rosa Neide ...

Portaria flexibiliza horário da Voz do Brasil em dias de jogos de futebol

07/04/2021 - 11:31 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) portaria em que o Ministério das ...

Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito

07/04/2021 - 11:03 • Atualizado em 07/04/2021 - 12:10 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ...

Confira os principais números do Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso

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Senado altera projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho e texto volta à Câmara