Tag: Justiça

Sabia, eleitor?_Voto impresso

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Sabia Eleitor_Voto Impresso

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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

Segundo o ministro Humberto Martins, o Ministério Público não apresentou laudo técnico que sustentasse o temor de deslizamentos capazes ...

Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

Segundo o ministro Humberto Martins, o Ministério Público não apresentou laudo técnico que sustentasse o temor de deslizamentos capazes ...

Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

O trabalho da nova unidade possibilitará a divulgação ampla e organizada de informações sobre os processos coletivos, de modo ...

STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

O trabalho da nova unidade possibilitará a divulgação ampla e organizada de informações sobre os processos coletivos, de modo ...

Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha ...

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em corrupção na transferência de detentos para outras celas, ...

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

Ministro Humberto Martins decidiu manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da ...

TRT11 suspende audiências e sessões de julgamento durante o mês de janeiro

Ato conjunto divulgado hoje também adota medidas de restrição em audiências e sessões programadas para acontecer em fevereiro de 2021 Em ...

Novo módulo do sistema Hórus TRT11 agiliza a análise de desempenho das Varas do Trabalho

Ferramenta será utilizada nas correições ordináriasMagistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional do TRT da 11ª ...

Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades ...

Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades ...

Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG

Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ...

Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP

Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ...

OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)

OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) O Conselho Federal da Ordem dos ...

MPF vai à Justiça para garantir consulta prévia a comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)

Comunidades Tradicionais 12 de Janeiro de 2021 às 17h5 MPF vai à Justiça para garantir consulta prévia a comunidades tradicionais ...

MPF lança coletânea de artigos em comemoração aos 20 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Meio Ambiente 12 de Janeiro de 2021 às 16h45 MPF lança coletânea de artigos em comemoração aos 20 anos do ...

Santa Maria publicou portaria com as regras para distribuição dos processos entre seus ofícios

12 de Janeiro de 2021 às 16h28 Santa Maria publicou portaria com as regras para distribuição dos processos entre seus ...

Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional

Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

33 – João Batista Brito Pereira

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Bacharel em Direito ...

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JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Bacharel em Direito ...

Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15)

Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15) Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo ...

ES: Laranja da Terra terá de implementar o funcionamento do ponto eletrônico para profissionais da saúde

Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos do Cidadão 12 de Janeiro de 2021 às 14h45 ES: Laranja da Terra terá ...

MPF no Maranhão lança sistema para avaliação de atendimento

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

TSE disponibiliza acervo sobre jurisprudência