Tag: Justiça

Um campo específico sobre o tema pode ser acessado on-line e gratuitamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu ...

Direitos do Cidadão 12 de Janeiro de 2021 às 12h30 Justiça Federal confirma decisão que estabelece prazo para regularização de ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. Detalhe de pessoa manuseando pasta de arquivos 12/01/21 ...

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Segundo a 8ª Turma, a CLT não prevê a condenação em honorários nesse caso. 12/01/21 - A Oitava Turma do Tribunal ...

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12/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber ontem (11/1) ...

Direitos do Cidadão 12 de Janeiro de 2021 às 9h55 MPF pede à Justiça garantia de poder de atores locais ...

Combate à Corrupção 12 de Janeiro de 2021 às 9h15 Operação Desumano: a pedido do MPF, Justiça Federal determina que ...

Direitos do Cidadão 12 de Janeiro de 2021 às 9h5 MPF recomenda ao INSS contratação de profissionais de limpeza em ...

Combate à Corrupção 12 de Janeiro de 2021 às 7h35 MPF apura suspeitas de lavagem de dinheiro em mercado imobiliário ...

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã ...

Meio Ambiente 11 de Janeiro de 2021 às 20h50 MPF articula atuação com EUA para devolução de madeira da Amazônia ...

PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12) Revista Justiça Na volta às aulas, muitos pais estão preocupados ...

Direitos do Cidadão 11 de Janeiro de 2021 às 17h55 PFDC critica politização em torno da vacina contra a covid-19, ...

Geral 11 de Janeiro de 2021 às 17h45 PGR rebate reportagem que diz haver 'inação' do órgão em inquéritos no ...

STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial Os interessados em participar da audiência pública que tem por ...

Direitos do Cidadão 11 de Janeiro de 2021 às 16h30 MPF, MP/RJ e MPT lançam campanha “#InclusãoJá”, sobre direitos de ...

STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC O Supremo Tribunal Federal ...

Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF O ...

Transparência 11 de Janeiro de 2021 às 14h5 Portaria define dias em que não haverá expediente na PRR3 em 2021 ...

Direitos do Cidadão 11 de Janeiro de 2021 às 13h5 Atendendo ao MPF, Município de Maceió (AL) desobstrui acesso à ...

Meio Ambiente 11 de Janeiro de 2021 às 12h30 MPF move ação para regularização fundiária do município de Piraí (RJ) ...

Consumidor e Ordem Econômica 11 de Janeiro de 2021 às 11h38 Waldir Alves é o novo representante do MPF no ...

A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação. Médico examina exames de imagem da coluna 11/01/21 ...

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. 11/01/21 - A Quarta Turma do ...

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