Tag: Ministério Público Federal

Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2021 às 12h0 Ser Diferente é Legal: campanha celebra a diversidade e fomenta ...

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Eleitoral 12 de Agosto de 2021 às 15h30 A pedido do MP Eleitoral, TSE cassa mandato do deputado estadual Zezinho ...

Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2021 às 16h5 Audiência pública discutirá instituição da Política Nacional de Direitos das ...

Direitos do Cidadão 10 de Agosto de 2021 às 15h45 Campanha Ser Diferente é Legal é mais nova iniciativa do ...

Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2021 às 15h35 Covid-19: MPF e MP/SE recomendam prioridade da repescagem na vacinação ...

Eleitoral 12 de Agosto de 2021 às 15h30 A pedido do MP Eleitoral, TSE cassa mandato do deputado estadual Zezinho ...

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Meio Ambiente 12 de Agosto de 2021 às 13h25 Caso Samarco: CNJ lança edital para oitivas de atingidos por rompimento ...

Cooperação Internacional 12 de Agosto de 2021 às 14h45 Rede de Procuradores Contra a Corrupção lança publicação sobre identificação de ...

Consumidor e Ordem Econômica 12 de Agosto de 2021 às 14h20 MPF ajuíza ações civis públicas para que IFG e ...

Meio Ambiente 12 de Agosto de 2021 às 13h25 Caso Samarco: CNJ lança edital para oitivas de atingidos por rompimento ...

Comunidades Tradicionais 12 de Agosto de 2021 às 10h30 Ameaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é ...

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Geral 12 de Agosto de 2021 às 10h58 Campanha Ser Diferente é Legal é mais nova iniciativa do projeto Respeito ...

Geral 12 de Agosto de 2021 às 10h50 Tecnologia, sustentabilidade e linguagem simples serão discutidos no workshop Inovar para Transformar ...

Comunidades Tradicionais 12 de Agosto de 2021 às 10h30 Ameaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é ...

12 de Agosto de 2021 às 8h51 MPF realizará audiência pública para debater ações e omissões no combate à discriminação ...

11 de Agosto de 2021 às 21h0 MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação no Acre ...

Criminal 11 de Agosto de 2021 às 8h30 MPF, CGU, PF e RFB deflagram operação contra fraudes licitatórias em obras ...

Geral 10 de Agosto de 2021 às 19h55 MP do novo programa emergencial de proteção ao emprego é adequada, necessária ...

Constitucional 10 de Agosto de 2021 às 19h50 Liberdade de expressão tem proteção constitucional, mas não é valor absoluto, opina ...

10 de Agosto de 2021 às 18h20 MPF/MT terá ponto facultativo nesta quarta-feira (11) Não haverá expediente na instituição em ...

Constitucional 10 de Agosto de 2021 às 18h10 Para PGR, é inconstitucional conversão automática de servidores do regime celetista para ...

Meio Ambiente 10 de Agosto de 2021 às 17h45 MPF investiga quadrilha de "turismo de caça" em Unidade de Conservação ...

10 de Agosto de 2021 às 17h45 PRR1 terá ponto facultativo nesta quarta-feira (11) Medida ocorre por conta do feriado ...

Indígenas e Direitos do Cidadão 10 de Agosto de 2021 às 17h15 Desastre da Vale: MPF e DPU recomendam que ...

Geral 10 de Agosto de 2021 às 17h4 MPF não terá expediente nesta quarta-feira, 11 de agosto As atividades, em ...

Direitos do Cidadão 10 de Agosto de 2021 às 15h45 Campanha Ser Diferente é Legal é mais nova iniciativa do ...

Geral 10 de Agosto de 2021 às 16h15 MPF/RS não terá expediente nesta quarta-feira (11/08) Feriado está previsto na Lei ...