Consumidor e Ordem Econômica 16 de Agosto de 2021 às 8h43 MPF consegue na Justiça a suspensão imediata da extração, ...
Indígenas 16 de Agosto de 2021 às 8h20 TRF4 determina que não índios parem de intervir em terra indígena no ...
Indígenas 14 de Agosto de 2021 às 11h12 Morte de menina de 11 anos evidencia situação precária da segurança pública ...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2021 às 22h49 MPF pede informações à SES sobre adoção de nova diretriz ...
Constitucional 13 de Agosto de 2021 às 19h13 Dispositivos de lei de SC que vinculam salários de conselheiros do Tribunal ...
Geral 13 de Agosto de 2021 às 18h30 Interesse Público fala sobre plano antirracista no atendimento ao público O programa ...
Constitucional 13 de Agosto de 2021 às 18h14 PGR propõe ADI contra lei do Rio Grande do Sul que regulamenta ...
Geral 13 de Agosto de 2021 às 18h1 Anvisa terá de fornecer lista de passageiros que devem fazer quarentena às ...
Concursos 13 de Agosto de 2021 às 17h18 MPF na 5ª Região divulga data de prova para estágio em comunicação ...
Constitucional 13 de Agosto de 2021 às 17h3 PGR propõe ação contra norma que regularizou remoções de servidores de cartórios ...
Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Agosto de 2021 às 16h45 MPF questiona valor abusivo da taxa de emissão de ...
Constitucional 13 de Agosto de 2021 às 16h7 PGR questiona normas do RS que impedem a alternância periódica na chefia ...
Criminal 13 de Agosto de 2021 às 16h5 MPF denuncia indígenas por assassinato de xavante O crime, que envolve disputa ...
Constitucional 13 de Agosto de 2021 às 14h30 PGR questiona lei do AP que dispensa licenciamento ambiental para atividades agrossilvopastoris ...
Eleitoral 13 de Agosto de 2021 às 14h45 MP Eleitoral participa de reunião sobre plano de ação para a eleição ...
Eleitoral 13 de Agosto de 2021 às 14h45 MP Eleitoral obtém confirmação de cassação de vereador de Pentecoste (CE) Tribunal ...
Comunidades Tradicionais 13 de Agosto de 2021 às 14h40 Após conquista de território, quilombolas do Matão, na Paraíba, constroem cerca ...
Constitucional 13 de Agosto de 2021 às 14h30 PGR questiona lei do AP que dispensa licenciamento ambiental para atividades agrossilvopastoris ...
Indígenas 13 de Agosto de 2021 às 14h20 Desastre da Vale: novo acordo substitui verba emergencial paga a comunidades indígenas ...
Geral 13 de Agosto de 2021 às 12h10 Respeito à liberdade de expressão pautou manifestação de PGR sobre pedido de ...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2021 às 12h0 Ser Diferente é Legal: campanha celebra a diversidade e fomenta ...
Geral 13 de Agosto de 2021 às 11h29 Corregedoria realiza correição virtual no MPF/4ª Região e disponibiliza canal de atendimento ...
Comunidades Tradicionais 12 de Agosto de 2021 às 10h30 Ameaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é ...
Constitucional 12 de Agosto de 2021 às 20h55 Para PGR, não cabe ADPF para questionar emendas do relator ao Orçamento ...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2021 às 16h5 Audiência pública discutirá instituição da Política Nacional de Direitos das ...
Constitucional 12 de Agosto de 2021 às 18h10 MPF opina pela possibilidade de lei sobre regras para concurso público ser ...
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Concursos 12 de Agosto de 2021 às 16h50 Estágio em Comunicação: divulgada relação de candidatos com inscrições confirmadas Prazo para ...
Meio Ambiente 12 de Agosto de 2021 às 16h45 MPF: Incra e 12 municípios do AM devem garantir regularização fundiária ...
