Tag: Senado Federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) quer assegurar em qualquer hora do dia os descontos especiais nas tarifas ...

Um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e ...

A luta contra a febre aftosa, doença que prejudicou no passado a pecuária brasileira, será homenageada nesta segunda-feira (30) em ...

A CPI da Pandemia ouve na próxima quarta-feira (1) o advogado Marcos Tolentino da Silva, apontado como sócio oculto da ...

Ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, preso em agosto de 2020 durante a Operação Falso Negativo, Francisco de Araújo Filho ...

A  reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendada para esta quinta-feira (26) foi cancelada. A pauta com uma série ...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia ...

O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) comunicou aos senadores que a sessão deliberativa de Plenário agendada para as 16 horas desta ...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas. Os eventos devem ...

O Ministério da Saúde está preparando um estudo sobre o fim do uso obrigatório de máscara como medida de proteção à ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei (PL 5.017/2019) que flexibiliza ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PLS 384/2016) que autoriza ...

Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta quarta-feira (25), índios e especialistas pediram que o projeto de ...

Segue para sanção presidencial projeto que prevê pagamento de R$ 2,5 mil por família para agricultores familiares em situação de ...

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, que é apontado como ...

Um projeto em tramitação no Senado determina que administradoras informem imediatamente o consumidor sobre o motivo da recusa do cartão de ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre ...

Em pronunciamento, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) ressaltou que nesta quarta-feira (25) se comemora o aniversário de nascimento de Zilda ...

A votação do Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre ...

Durante a reunião da CPI da Pandemia nesta quarta-feira (25), os senadores que integram a comissão fizeram vários questionamentos sobre ...

Senadores integrantes da CPI da Pandemia cobraram, nesta quarta-feira (25), que o diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, ...

Foi aprovado pelo Plenário do Senado o Projeto da Câmara (PL 823/2021) que trata de medidas para diminuir os efeitos ...

O projeto que torna lei a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, será analisado pela Comissão ...

A CPI da Pandemia decidiu nesta quarta-feira (25) que Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, Emanuel Catori, sócio da Belcher ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o PL 823/2021, de socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as ...

Foi adiada a votação do projeto que flexibiliza as restrições à construção de edifícios às margens de cursos e corpos ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inscrição do nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis ...