Tag: Senado Federal

Ficar em casa é o primeiro item do protocolo para evitar a contaminação e expansão da covid-19. O uso de ...

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, apresentou nesta quinta (25) panorama das ações da pasta à Comissão de Agricultura e ...

Aguarda votação no Plenário do Senado o Projeto de Lei (PL) 885/2021, que estende as medidas emergenciais para a aviação ...

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar ...

O Senado vai realizar duas sessões deliberativas antes dos feriados de Páscoa, na próxima semana, com um total de 17 ...

A bancada feminina do Senado escolhe em reunião na próxima terça-feira (30), às 14h30, a nova procuradora especial da Mulher. ...

O Senado analisa um projeto de lei que inclui o estudo como requisito para que presos tenham acesso à progressão do ...

O Projeto (PL 721/2021) apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria no Ministério da Justiça o “Programa de Valorização dos ...

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações. ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta sexta-feira (26) com governadores para debater as ações necessárias ao enfrentamento da ...

Diversos senadores saíram em defesa da Instituição Fiscal Independente (IFI) após críticas do ministro da economia, Paulo Guedes. Quando perguntado ...

O anúncio da Butanvac, que pode se tornar a primeira vacina contra a covid-19 com tecnologia 100% nacional, foi comemorado ...

Atualmente em prazo de recebimento de emendas, aguarda votação no Senado o projeto que institui o Programa de Estímulo ao ...

Após reunião com governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elaborou uma lista dos pedidos de enfrentamento à pandemia. Entre ...

A medida provisória com as regras para o pagamento do novo auxílio emergencial a partir de abril recebeu 282 emendas ...

A presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senadora Kátia Abreu (PP–TO), enviou um documento à Organização Mundial da Saúde ...

Interlocutor escolhido para fazer a ponte entre governadores e o comitê nacional criado para enfrentar a crise da covid-19, o ...

Aprovada pelo Senado nesta semana, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ser votada pela Câmara dos Deputados nos próximos dias. ...

A chamada PEC Emergencial, que estabelece um ajuste fiscal e abre caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, ...

O esforço conjunto das secretarias-gerais da Mesa do Senado e da Câmara dos Deputados resultou na produção do Glossário de Termos ...

A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19), reúne-se remotamente nesta segunda-feira (8), ...

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 642/2021, que prevê vacinação contra a covid-19 em ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a Lei 14.120, de 2021, que remaneja recursos no setor ...

Visando proteger os indígenas, dois projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados no Senado preveem a revogação de normas editadas pelo ...

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto (PL 439/2021) que proíbe fabricação, venda e uso de fogos de artifício que ...

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse nesta quinta-feira (4) que não se deve alimentar uma falsa contradição entre o que ...

Um projeto apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) criar uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus empregados. ...