Áudio: CAS aprova criação da Semana Nacional sobre Depressão
O Senado poderá criar a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, conforme projeto de lei (PL 2/2020) aprovado na ...
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A Comissão de Meio Ambiente aprovou a exigência realização de estudos técnicos e consulta pública para a redução de limites ...
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) dois empréstimos internacionais para o Espírito Santo. Um, no valor de US$ ...
O advogado Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal ...
Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas ...
Além do Projeto de Lei (PL) 1.946/2019, que restringe posse de arma de envolvidos em violência contra mulher. Também podem ...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.064/2021) que cria o Programa de Venda em Balcão, para promover ...
O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, anunciou que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, ...
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo ...
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que pretende entregar o parecer final da comissão na segunda ...
O sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, será ouvido pela CPI da Pandemia nesta quinta-feira (19), a partir das 9h30. ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, a segunda reunião da ...
A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 10h, pela Comissão de ...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse em audiência pública da Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira (17), que ...
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a criação de turmas e escolas especializadas que atendam apenas estudantes com deficiência. ...
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (17), o senador Romário (PL-RJ) considerou "revoltantes e absurdas" as declarações do ministro da ...
Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da transferência de R$ 450 milhões do ...
Durante a sessão desta terça-feira (17), o Senado autorizou o governo do Espírito Santo a tomar dois empréstimos junto ao ...
O documento privado sobre supernotificação de mortes por covid-19, elaborado pelo auditor do TCU, não era do conhecimento oficial do ...
O Portal e-Cidadania do Senado lançou, em julho deste ano, a Oficina Legislativa voltada às universidades. O programa agora possui ...
O Plenário aprovou o PL 2201/2021 que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência ou com doenças raras ...
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. ...
Em depoimento, nesta terça-feira (17), o auditor do Tribunal de Contas da União, Alexandre Marques, disse que compartilhou com o ...
Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ...
O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques disse à CPI que elaborou documento com base em ...
Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a defender a abertura de processo de impeachment de ...