Tag: STF – Supremo Tribunal Federal

Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ...

Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ...

OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) O Conselho Federal da Ordem dos ...

Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15) Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo ...

PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12) Revista Justiça Na volta às aulas, muitos pais estão preocupados ...

STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial Os interessados em participar da audiência pública que tem por ...

STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC O Supremo Tribunal Federal ...

Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF O ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11) Revista Justiça A medida provisória que flexibiliza regras para aquisição ...