Tag: STF – Supremo Tribunal Federal

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta (5) 20h30 - IluminurasA convidada é a escritora ...

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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ...

Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...

Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável O ministro Edson Fachin, do Supremo ...

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STF na República: 130 anos de acontecimentos que marcaram a história do mais alto cargo do Judiciário brasileiro Nestes ...

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Partidos acionam STF contra a Lei de Segurança Nacional O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ...

PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo ...

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Nota à imprensa Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do ...

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STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril A Presidência do Supremo Tribunal ...

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STF publica bibliografia sobre Redução da Letalidade Policial O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma ...

Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica Por unanimidade, o Plenário do Supremo ...

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Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ...

Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, ...

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Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias O governador afastado ...

Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal ...

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