Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

Interessados que atuam na circunscrição têm até dia 27/6 para apresentar inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, ...

Vice-presidente do TJAM e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Carla Reis, enviou ofício ...

Primeira mulher a assumir a Presidência do TJAM (2002 a 2004), a desembargadora, hoje aposentada, dedicou a honraria a todas ...

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Com inscrições abertas, curso instruirá os magistrados a apropriar-se de fundamentos normativos e da literatura da psicologia com vistas a ...

Presidido pelo desembargador Elci Simões, atingiu os objetivos da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do ...

MP fez denúncia por contratos realizados em 2009 e autos foram remetidos para a Comarca do município. O Pleno ...

Nomeação foi determinada após comprovada preterição por contratados temporariamente. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas ...

Desembargador Domingos Chalub está participando por videoconferência. Esta é a primeira vez que o STF realiza uma audiência pública para ...

Nesta segunda etapa, conforme previsto em portaria, está autorizada, quando necessário, a realização presencial de audiências e sessões de julgamento, ...

Juiz Henrique Veiga Lima observa que grande parte dos crimes surge com anúncios eletrônicos e orienta as pessoas a desconfiarem ...

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Solenidade aconteceu na sede do 9.º Distrito Naval e o Tribunal de Justiça foi representado pelo desembargador Délcio Santos. O ...

O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho representou o TJAM na homenagem ao magistrado, que é titular da 12.ª Vara Cível ...

De acordo com o juiz Roger Almeida, o mutirão foi organizado para agilizar a regularização da situação dos presos que, ...

Magistrados interessados têm 15 dias para apresentarem requerimentos de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º ...

Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades ...

A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19. Prefeitos e ...

Evento será realizado pelo CNJ e nele, juízes e servidores irão debater soluções conjuntas voltadas à agilidade e qualidade do ...

Posse dos novos magistrados do 1.º Grau está marcada para o final deste mês de junho.O presidente do Tribunal de ...

Segundo denúncia, acusado cometia o crime dentro da própria casa, onde foram apreendidos entorpecentes, balança e dinheiro. Decisão da Comarca ...

Nesta quarta-feira, primeiro dia do evento, participaram gestores e representantes de 31 dos 62 municípios amazonenses. Os demais se reunirão ...

O 1.º Ofício trabalha com protestos, notas e contratos marítimos. O 2.º Ofício é responsável pelo registro de pessoas naturais, ...