Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

Durante correição, Corregedoria de Justiça do Amazonas apresentou um panorama das ações de controle e melhorias voltadas às serventias extrajudiciais ...

 Em caso de recursos, estes devem ser apresentados no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação. A ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as ...

Participação é aberta a qualquer pessoa, que pode acessar o link no portal e responder questões até dia 18/7. O ...

Conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAM e presidente da Comissão, Jorsenildo Dourado do Nascimento, a reunião aconteceu de ...

Magistrados reforçarão a atuação do Poder Judiciário no interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará ...

Documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24/6). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a ...

Corregedoria de Justiça tem intermediado reuniões entre magistrados da Vara de Execuções Penais (VEP) e representantes da Secretaria de Estado ...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, no período de ...

Cronograma e capacitação para uso do sistema ainda serão definidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a ...

Conforme a unidade judiciária, a audiência vai ser presencial, quando deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela ...

Ao receber esse tipo de aviso, atendentes de estabelecimentos (comerciais, repartições públicas e privadas, entre outros) devem imediatamente acionar a ...

“Meta 9 – Laboratórios em andamento – recorte ambiental" foi o tema do painel conduzido pelo juiz Jorsenildo Dourado do ...

Com 91,79% de pontuação, órgão surge em oitavo lugar na lista de tribunais estaduais, no ranking. O Conselho Nacional ...

No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas ...

Orientações divulgadas nesta terça-feira (22) reforçam as diretrizes assegurando que todas as unidades judiciárias de primeira instância sejam inspecionadas anualmente. ...

Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança ...

O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento ...

Dentre as determinações, Corregedoria orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as ...

Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo ...

Comprovada desistência de outros candidatos, aprovadas passaram a ter direito à nomeação. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de ...

O processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais deu-se em razão da outorga de delegação aos novos Oficiais Registradores, ...

A Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a "Medalha do Mérito do Sesquicentenário". O Tribunal de Justiça do Amazonas ...

Nova estrutura foi organizada mediante parceria entre a Secretaria de Administração Penintenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil – ...

Decisão atende pedido do Ministério Público, após constatar descumprimento de protocolo para evitar contágio pela covid-19. Liminar concedida pela 1.ª ...

Divisão de Gestão de Pessoas divulgou instruções na intranet sobre procedimento de inscrição por meio do SEI.   Na próxima ...

Documento prevê que funcionamento presencial das unidades judiciais, para os casos previstos na Portaria nº 1.753/2020, voltará a ser das ...

O estágio extracurricular oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 850 e auxílio-transporte no valor de R$ 167,20.  A Escola de ...

As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual ...

A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente ...