Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

Previsto na legislação, ato recebeu parecer favorável do Ministério Público.  Decisão do 1.º Juizado Especial da Comarca de Humaitá autorizou ...

Condenação, em ação movida pelo Ministério Público, alcançou ex-titular da Seinf; servidores da pasta; ex-gestor do Consórcio do Alto Solimões; ...

Proposta não cria despesa orçamentária e será enviada à Assembleia Legislativa do Amazonas para apreciação. O Pleno do Tribunal de ...

Edital foi disponibilizado nesta terça-feira (8/6) no Diário da Justiça Eletrônico. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de ...

Recursos hídricos e sustentabilidade na Amazônia foram debatidos durante o webinário promovido na manhã desta quarta-feira. O juiz auxiliar da ...

Todos os cursos serão ministrados de forma remota, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Eastjam. A Escola de ...

Bem fica localizado em bairro planejado pela Superintendência Estadual de Habitação, que havia negado pedido e recorrido da decisão de ...

A consulta é aberta à participação de magistrados (as) e servidores (as) do Judiciário, bem como da sociedade em geral. ...

Evento acontecerá no dia 16 de junho, às 18h (horário de Manaus),  19h (horário de Brasília), através da plataforma virtual ...

Liminar foi concedida atendendo parcialmente pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas.  O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela ...

Organizado pela Eastjam, o treinamento foi realizado por videoconferência e oferecido a magistrados (as) e diretores (as) de Varas. O ...

Entre os dias 3 e 6 de junho, o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial. ...

Edital prevê vagas para ampla concorrência e para estudantes com deficiência, negros e indígenas. A Escola de Aperfeiçoamento do ...

O vídeo tem cerca de 90 minutos de duração e está disponível no canal da secretaria na plataforma YouTube.A juíza ...

Desembargador Délcio Luís Santos fará uma exposição sobre as boas práticas sustentáveis já adotadas pelo TJAM em relação à questão ...

Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da ...

Organizada pela equipe multidisciplinar do "1.º Juizado Maria da Penha", a atividade reuniu 33 participantes nessa edição. O 1.º Juizado ...

Nesta terça-feira, o Tribunal nomeou mais 13 aprovados, seguindo a programação de nomeações da Corte estabelecida para os meses de ...

Reunião por videoconferência foi coordenada pelo presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira. O Grupo de Monitoramento e ...

Colegiado aplicou entendimento firmado na sessão de 16 de março deste ano, especificamente em relação a este concurso. Os membros ...

O uso do sistema PJeCOR é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi aderido pelo órgão de correição ...

Por maioria de votos, entendimento é de que medida não trará prejuízo à atividade empresarial. A Segunda Câmara Cível ...

O juiz Luís Cláudio Chaves e o governador Wilson Lima conversaram na manhã desta sexta-feira sobre a inclusão desses profissionais ...

Nas sentenças, o juiz observou que as consequências do crime são graves, pelos possíveis danos à saúde pública e às ...

Funcionando no 5.º andar do Henoch Reis, o Serviço Social ganhou um espaço estruturado nos padrões adotados pelo Tribunal na readequação ...

A Eastjam oferecerá três opções de data para o treinamento que tem por objetivo auxiliar magistrados (as) e diretores (as) ...

A entrega da honraria ocorreu na manhã desta quinta-feira, no gabinete do magistrado amazonense, na sede do Poder Judiciário estadual. ...

Material digital apresenta sugestões de como lidar em situações envolvendo pessoas com deficiências.   O Tribunal de Justiça do Amazonas ...

Material reúne artigos sobre palestras e práticas e alerta sobre os riscos da pretensa liberação da maconha no Brasil. ...

Roger Paz de Almeida explica que a obra aborda uma realidade completamente distinta da apresentada nos bancos de faculdade e ...