O evento online promovido pelo TJAM em parceria com a OAB/AM marcou o Dia Nacional da Adoção, celebrado na quinta-feira ...
Município abriu processo seletivo para contratar ...
Socioeducandos maiores de 18 anos também foram incluídos no grupo prioritário de vacinação. Por recomendação da Vara de Execução e ...
Organizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o evento online teve a participação da coordenadora da Infância e da Juventude ...
Denegação deste pedido não impede que autor questione seu direito pelas vias ordinárias. O Pleno do Tribunal de Justiça do ...
O evento online marca o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. O Tribunal de Justiça do ...
Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas ...
Formação foi solicitada pelo ex-diretor Ricardo Câmara (in memorian), a fim de divulgar e ampliar o conhecimento sobre o tratamento ...
Sentença mantida determinou entrega de chaves após empresa não comprovar motivo de força maior para adiar prazo de entrega. ...
Objetivo é que as propostas contribuam para a efetividade da Justiça e o cumprimento da sua missão institucional durante o ...
Recomendações consideram crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19 e autorizam o celebrante a interromper cerimônia de casamento em caso ...
Vagas são para a 16.ª Vara Cível de Manaus, pelo critério de merecimento, e para Vara da Auditoria Militar, por ...
Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solende ocorreu de forma híbrida, com uma parte dos convidados participando por ...
O réu, que já se encontrava em prisão preventiva, não terá direito de recorrer da sentença em liberdade. O juiz ...
Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do ...
A cerimônia, com pouco mais de duas horas de duração, foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAM, no Youtube. ...
A cerimônia de posse contou com a participação de autoridades locais e nacionais, e aconteceu de forma híbrida, parte presencial ...
A programação considera o plano de retomada gradual das atividades presenciais do TJAM que, a partir do dia 14 de ...
Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos ...
Servidores (as) terão acesso a manual de procedimentos e formulários para orientação. Maio é o "Mês Internacional de Conscientização da ...
O inédito programa de estágio na modalidade a distância também reserva vagas para estudantes com deficiência, negros e indígenas e ...
Desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coij/TJAM, participou da abertura do evento. O fortalecimento da atuação conjunta das instituições que ...
Além da ferramenta disponibilizada no site do TJAM, advogados e partes se utilizam de aplicativos de conversa e e-mail para ...
Os dois juízes inscritos para as duas vagas de votação direta foram aclamados como membros. A Divisão de Planejamento ...
De âmbito geral, matéria foi regulamentada pela União, no âmbito de sua competência. O Pleno do Tribunal de Justiça do ...
Por isto, votação desta terça-feira (18/5) não será mais necessária. A votação para escolha dos magistrados para o Subcomitê de ...
Em média, o julgamento ocorre em torno de seis meses após iniciado o processo. Judiciário estadual atua neste tipo de ...
Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Amazonas objetiva a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional. ...
Relator considerou que foi comprovado nexo de causalidade entre negligência médica e dano à paciente, mas que valor arbitrado estava ...
Além dos investimentos para melhorar e adequar e estrutura física das três Varas, o Tribunal fez o aporte de servidores ...
