Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

Resultado final será divulgado no dia 24/5, pela intranet e site institucional do TJAM.O Tribunal ...

Objetivo da campanha é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da rede proteção de crianças e adolescentes ...

Para relatora, quebra de sigilo é necessária para elucidar fatos que acarretaram dano à honra de agravado. Os membros da ...

Inscrições estão abertas e podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (esmam.tjam.jus.br). A Escola Superior da ...

Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados ...

Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da Comarca, Leonardo Mattedi Matarangas havia dado prazo de 24 horas para que ...

Colegiado reformou decisão de Vara da Dívida Ativa, por considerar que atividade enquadra-se, por interpretação extensiva, à prevista em rol ...

Abraham Peixoto Filho e Onilza Gerth serão os novos membros do colegiado. A posse do juiz Abraham Peixoto Filho e ...

Mesmo diante dos graves efeitos gerados pela pandemia de covid-19 no Amazonas, o TJAM não parou e os resultados do ...

Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas afirma que recomendação está em consonância com resolução da Comissão Interamericana de ...

Escolhas ocorreram de forma unânime entre os desembargadores do colegiado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na ...

Votação foi realizada nesta terça-feira, de forma eletrônica e transmitida virtualmente no canal do Tribunal no YouTube. O juiz ...

Provimento divulgado nesta segunda-feira (10) pela CGJ/AM altera suspensões determinadas pelo órgão em documento expedido em setembro de 2020.A Corregedoria-Geral ...

De ordem do Exm.º Sr. Desembargador. Ari Jorge Moutinho da Costa, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que haverá ...

Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos para apresentar pedidos pelo SEI. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou ...

Demais termos da sentença foram mantidos, como declaração de nulidade do contrato e devolução dos valores excedentes pagos na forma ...

O direcionamento da multa à titular da Delegacia-Geral de Polícia Civil decorre do descumprimento, pelo Estado, de decisão anterior proferida ...

Nesta primeira etapa, atividades presenciais acontecem com 30% público interno e esse percentual será elevado para 50% a partir de ...

Na pauta também está prevista a remoção de magistrados entre comarcas do interior do Amazonas. O Pleno do Tribunal ...

Processo é da Comarca de Iranduba, em que consumidora buscou a reparação de seu dano. A 1.ª Vara da ...

Vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM) intermediou cinco adoções internacionais nos últimos ...

Maioria considerou que a questão, envolvendo constituição de condomínio, é complexa e por isso não pode ser analisada no âmbito ...

Maioria considerou que a questão, envolvendo constituição de condomínio, é complexa e por isso não pode ser analisada no âmbito ...

A programação teve início na última segunda-feira com o Curso de Formação Inicial para Servidores (CFIS) recém-nomeados. A Escola de ...

Portaria n.º 1.632/2017 elenca procedimentos de fiscalização da entrada e saída de pessoas e objetos nas unidades do Tribunal. Com ...

Votação será nos dias 17 e 18 de maio, para servidores (as) e juízes (as), respectivamente. O Tribunal de Justiça ...

Atendimento não será prejudicado, pois equipe continua a atender de forma remota. O Fórum Desembargador Raimundo da Costa Santos, ...

A capacitação presencial seguiu todas as medidas de prevenção à covid-19, como o distanciamento físico e o uso de máscaras ...

Mediante agendamento, serviço de entrega presencial de documentos foi retomado. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta terça-feira ...

Colegiado e MP são unânimes ante a ausência do periculum in mora, que impede concessão de medida.   O Pleno ...