Tag: TST

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. 21/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior ...

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face. Incêndio em canavial 20/05/21 - A Usina ...

Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira. Banner da 109ª Conferência Internacional do ...

O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização. 20/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal ...

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade. ...

Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados. Detalhe de pessoa fazendo pesquisa ...

Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical. 19/05/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do ...

Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei. 19/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ...

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do ...

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA) - Boas Práticas do ...

Para a 5ª Turma, a ausência de escala de plantão afasta a caracterização do regime de sobreaviso. Detalhe de pessoa ...

Fachada do edifício-sede do TST 18/05/21 -  A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta ...

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. 18/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou ...

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados 18/05/21 - A Subseção I ...

Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados. Carro com avaria no para-lama 17/05/21 - A ...

(1:08) A Seção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que acordo firmado durante conciliação prévia ...

Em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho foi lançada edição especial da Revista do TST. A publicação reúne ...

(0:10) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de Belo Horizonte (MG), ...

O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho já identificou, desde a sua criação, em 2019, mais de R$ 3 bilhões ...

As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). Banner do I Encontro Nacional de Memória do ...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença que conferia estabilidade no emprego ...

A Seção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que acordo firmado durante conciliação prévia entre ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A ministra Delaíde ...

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. 17/05/21 - A Oitava Turma do ...

Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano. 17/05/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...

A leitura da ata da correção foi feita durante a sessão telepresencial do Tribunal Pleno do órgão. Mosaico da tela ...

A ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou, na abertura do simpósio internacional, a importância histórica da Justiça do Trabalho no desenvolvimento ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma ...

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil 14/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ...

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. 14/05/21 - A Oitava Turma do ...