Tag: TST

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Boletim ao vivo | Vigia de pedreira não terá direito a adicional de periculosidade

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A decisão da ...

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. 27/05/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...

Turma reconhece direito de agente socioeducativa acumular dois adicionais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente socioeducativa de acumular o adicional de ...

Turma declara nulidade de contrato de merendeira admitida sem concurso público

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a contratação de uma merendeira admitida sem concurso público pela ...

Corregedoria realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana

A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28). 26/5/2021 - O corregedor-geral da Justiça ...

Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT

Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto. Mosaico dos ...

TST lança Memorial Virtual em comemoração à Semana Nacional dos Museus

Detalhe da fachada do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho lançou, como parte Semana Nacional dos Museus ...

Exposição e memorial virtual marcam celebração dos 80 anos da Justiça do Trabalho

Trabalho lançou, em 4 de maio, a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o ...

Boletim ao vivo | Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A ministra Delaíde ...

Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural

O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora. 26/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do ...

TST julga mais de 100 mil processos nos primeiros quatro meses de 2021

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume De acordo com ...

Boato ou Fato?: Reivindicações de Direitos

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Leia abaixo a ...

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. 26/05/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ...

Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (25/5)

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume No Trabalho e ...

Vigia de pedreira não terá direito a adicional de periculosidade

A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão. Retroescavadeira removendo pedras 25/05/21 - A Segunda ...

Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador. 25/05/21 - A Subseção I Especializada em ...

Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. 25/05/21- A Terceira Turma do ...

TST destaca uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional

(1:10) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de uma empresa ...

7º turma reconhece vínculo de emprego entre empregado e Petrobras durante curso de formação

(0:10) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de transferência a um engenheiro civil. ...

Confirmada responsabilidade de construtora por morte de empregado em Curitiba

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de uma empresa de ...

Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação. Navios de cruzeiro ancorados em porto ...

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária

Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT. 24/05/21 - A Quarta Turma do ...

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador. 24/05/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ...

TST lança Memorial Virtual em comemoração à Semana Nacional dos Museus

Também será possível realizar visitas virtuais ao Memorial Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST ...

Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve

Segundo a liminar deferida pela ministra Delaíde Miranda Arantes, a categoria não pode impedir o livre acesso às unidades da ...

TST apoia campanha de conscientização “24 horas pelo Glaucoma”

Mobilização nacional ocorre neste sábado (22). Participantes poderão realizar teleorientação gratuita. Mulher realizando exames oftalmológicos 21/05/2021 - O Tribunal Superior ...

Boletim ao vivo | Justiça do Trabalho deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma ...

Boletim ao vivo | Organização Internacional do Trabalho realiza virtualmente 109 ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A presidente do ...

Boletim ao vivo | Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros