Tag: TST

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado ...

Acórdãos da Justiça do Trabalho - TCU - 2021 Março COMPILAÇÃO TCU - Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO) COMPILAÇÃO TCU - ...

A pandemia do coronavírus mudou a vida de todos. Mesmo quem não lida diretamente com a doença, em algum momento, ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma monitora de ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Pirelli Pneus ...

Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento ...

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais. 12/4/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do ...

A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços. Brinquedos de ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma ...

Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida. 9/4/2021- A Quarta Turma do ...

Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios. 9/4/2021 - A Segunda Turma do ...

A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos.  Fachada ...

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Mulher trabalhando com computador 8/4/2021 - Uma monitora de ensino a distância ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma ...

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. 8/4/2021 - A Sétima ...

O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante. 8/4/2021 - ...

Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional.  Painel de controle de avião 7/4/2021 - A Subseção I Especializada em ...

A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão. 7/4/2021 - A Segunda ...

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. 7/4/2021 - A Quarta ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e ...

O novo regulamento revoga o Ato GDGSET.GP nº 291/2019 Imagem de pessoa operando dispositivo digital 6/4/2021 - A presidente do ...

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, integra o grupo Decisório do Centro, lançado nesta terça-feira (6), em cerimônia ...

O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a ...

Dados foram apurados pela Pesquisa de Satisfação do TST de 2020. Imagem de avaliação de serviço 6/4/2021 - A Ouvidoria ...

Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo. Mesa de rádio e som 6/4/2021 ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Entrevista ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma ...

Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado. 6/4/2021 - A Sétima Turma do ...

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.   6/4/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior ...

Novidade vale para julgamentos no Tribunal Pleno, no Órgão Especial e na SDC.  Imagem aérea do prédio do TST 05/04/2021 ...