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08/09/2021 - 18:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Líderes do PT, do Psol, ...

CCJ aprova política de incentivo para a cadeia produtiva do coco

08/09/2021 - 17:33 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição ...

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

08/09/2021 - 17:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte disse que proposta dá segurança jurídica, principalmente para o setor ...

Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

08/09/2021 - 17:14 Gil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão ...

CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

08/09/2021 - 17:13 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...

Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos

08/09/2021 - 12:56 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Major Fabiana recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de ...

Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

08/09/2021 - 12:21 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: consolidará incontestáveis reflexos positivos da amamentação A Comissão de Defesa ...

Vice-líder da Minoria pede devolução de MP que restringe remoção de conteúdo na internet

08/09/2021 - 12:12 O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães (PT-CE) enviou ofício nesta quarta-feira (8) ...

Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia

08/09/2021 - 11:56 Reila Maria/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: neste momento, é necessário aumentar os recursos do SUS A ...

Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

08/09/2021 - 11:21 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Plenário terá sessão deliberativa nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados ...

Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais

08/09/2021 - 11:18 DepositPhotos Redes sociais que não cumprirem requisitos ficam sujeitas a penalidades O presidente Jair Bolsonaro editou ...

Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

08/09/2021 - 10:31 Divulgação Chico Xavier foi um dos expoentes do espiritismo no Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social

08/09/2021 - 10:15 Reila Maria/Câmara dos Deputados Vivi Reis: não são poucas as situações de emergência social que o ...

Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações

08/09/2021 - 09:43 Roberto Jayme/Ascom/TSE Medida ajudaria partidos menores a alcançarem cláusula de barreira O presidente Jair Bolsonaro vetou ...

Comissão debate uso de balas de borracha em presídios do DF

08/09/2021 - 08:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay afirma que há uma quantidade elevada de ocorrências A Comissão ...

Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

03/09/2021 - 20:47 Gil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão ...

Em audiência na Comissão de Cultura, especialistas criticam leilão de prédios históricos

03/09/2021 - 19:39 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jurema Machado, ex-presidente do Iphan Em audiência pública na Comissão de Cultura ...

Confira as propostas que foram discutidas nesta semana no Plenário da Câmara

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Comissão discute situação do patrimônio cultural imaterial

03/09/2021 - 18:06 divulgação O frevo é uma das cinco manifestações inscritas como patrimônio imaterial A Comissão de Cultura ...

Comissão debate proteção a defensores de direitos humanos

03/09/2021 - 18:03 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência A Comissão ...

Audiência debaterá papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos

03/09/2021 - 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Atuação das mulheres indígenas contra a violência será tema de debate A ...

Comissão debate mudança nos limites do Parque Nacional Mapinguari

03/09/2021 - 17:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Joenia lamenta que já seja a terceira alteração nos limites do parque ...

Eutanásia em cães com leishmaniose não diminui a doença entre humanos, dizem especialistas

03/09/2021 - 16:22 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fred Costa: prática da eutanásia por municípios é generalizada A morte de ...

Entidades da sociedade civil pedem arquivamento de projeto sobre contraterrorismo

03/09/2021 - 16:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ana Maria Moraes: projeto criminaliza manifestações por justiça social Entidades da sociedade ...

Comissão aprova seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

03/09/2021 - 16:03 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: proposta preenche uma lacuna da lei A Comissão de ...

Comissão de Seguridade aprova criação de tributo para financiar pesquisas em saúde

03/09/2021 - 15:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil ampliou a abrangência da destinação dos recursos A Comissão de Seguridade ...

Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica

03/09/2021 - 15:31 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão também vai debater o risco de racionamento A Comissão de ...

Comissão aprova prioridade para realização de exames visuais e auditivos em alunos

03/09/2021 - 14:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: "Medida nos parece extremamente positiva." A Comissão de Seguridade Social ...

Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce