As prioridades para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil serão analisadas nesta terça-feira (21) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O deputado Raimundo Costa (PR-BA), que pediu a realização da audiência, lembra que o Brasil tem quase 7.500 quilômetros de costa e imensas bacias hidrográficas. “Atualmente, a pesca artesanal corresponde a 90% da produção mundial e, no Brasil, corresponde a 45% da produção”, compara o parlamentar lembrando que o País é o 16º maior litoral do mundo.
“Todavia, ainda que se posicione como um setor produtivo de destaque e em franca expansão, não se tem investimentos necessários e políticas públicas suficientes para o desenvolvimento da atividade”, lamenta Costa.
O parlamentar defende ainda a realização de um censo para fundamentar a adoção de políticas de capacitação, a renovação da frota pesqueira e a defesa previdenciária desses pescadores.
O secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior, foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares.
A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 6.
