O projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária foi debatido por senadores e convidados numa sessão temática nesta segunda-feira (7). De acordo com PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o passaporte consiste em uma plataforma digital que vai reunir todas as informações de vacinação. No caso da covid-19, também constarão datas e resultados de testagens para coronavírus. O documento poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas vacinadas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. Apesar de avaliarem que o passaporte sanitário pode estimular o turismo e a economia, os participantes apontaram a necessidade de um protocolo válido internacionalmente e do avanço da vacinação no país.
