Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência de equipes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. Os agentes atuarão em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pelo período de 180 dias.
Atuação prevista na portaria
A medida está prevista na Portaria 1.336/2026. Conforme o documento, as ações deverão ser realizadas de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e com instituições do governo federal.
A atuação também seguirá as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas. O objetivo informado é contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção das pessoas e do patrimônio dentro da área indígena.
A autorização define o período de apoio da Força Nacional e a articulação institucional para as atividades. Não foram detalhados, na divulgação, o número de agentes que serão empregados, o cronograma das ações ou resultados já obtidos na região.
Área tem entrada restrita
A Terra Indígena Ituna-Itatá está localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. O território é reservado à proteção de povos indígenas isolados e está submetido a um regime rígido de restrição de entrada.
Em razão dessa condição, órgãos federais já realizam ações de fiscalização e monitoramento na área. A nova autorização prevê o apoio da Força Nacional às atividades da Funai, sem alterar, na divulgação, a finalidade de proteção do território e dos povos indígenas isolados.
Pedido de reforço
O Ministério Público Federal havia solicitado o envio de reforços policiais para a região. Segundo a instituição, cerca de 200 pessoas entraram na área no mês de agosto.
A informação sobre a entrada das pessoas e o pedido de reforço aparecem como contexto para a autorização federal. A portaria, por sua vez, formaliza o apoio da Força Nacional à Funai por 180 dias e estabelece que a atuação seja integrada às estruturas de segurança estaduais e federais.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
