O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e líder do PR, deputado Cabo Maciel destacou, nesta sexta-feira (15), o primeiro ano de aniversário do polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Itacoatiara (a 165 km de Manaus), que acontece na próxima terça-feira (19).
O polo de Itacoatiara está localizado no 1º andar do Shopping Ita Mall, no Centro de Itacoatiara e foi inaugurado em 19 de março de 2018, durante a cerimônia de posse do defensor público geral, Rafael Barbosa, para o biênio 2018-2019. Em um ano de funcionamento, a unidade, coordenada pela defensora pública Natasha Hara, realizou 17.628 atendimentos. Destaque para área de família, que envolve os casos de pensão alimentícia e guarda de filhos, correspondente a 71,6% das demandas da unidade (12.633 atos).
Para comemorar a data, a DPE-AM vai realizar um dia de atendimentos na comunidade Novo Remanso durante a próxima terça-feira (19). Serão ofertados serviços para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento, pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além da homologação de acordos.
O deputado Cabo Maciel recebeu o convite do defensor Público-Geral, Rafael Barbosa para participar da ação e confirmou presença. “Estarei participando desta ação que é de grande importância para a população do Novo Remanso”, disse o parlamentar.
Os atendimentos vão ocorrer na Escola Municipal Maria Constância Peixoto de Paiva, das 8h às 16h. A ação tem apoio da Prefeitura de Itacoatiara e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ao longo do dia, também serão oferecidos à população: atendimentos médico, odontológico e psicológico; vacinação, testes rápidos de gravidez, glicemia e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e distribuição de preservativos.
Atividades
Na ação em comemoração ao aniversário do polo na Velha Serpa, a Defensoria Pública espera atender, além de Novo Remanso, os moradores das comunidades de Lindoia e Engenho, localizadas na região. O cidadão que deseja ser atendido pela DPE-AM deve levar documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e Certidão de Casamento, se houver.
Em casos de divórcio, é importante que a pessoa tenha os recibos ou documentos que informem os bens adquiridos ao longo da relação. Já nos pedidos de pensão alimentícia, a interessada deve apresentar comprovante de conta bancária em seu nome ou no dos filhos.
Além de Itacoatiara, o polo atende as demandas da população dos municípios de Rio Preto da Eva, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves e Itapiranga.
Texto: Assessoria do Deputado
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