Câmara começa analisar Projeto de Lei que pretende regularizar Escola Indígena Municipal

A regularização da categoria de Escola Indígena Municipal, os cargos de profissionais de Magistério Indígena, e promoção dos Centros Municipais de Educação Escolar Indígena, que passarão e ser denominados de Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimento Tradicionais Indígenas na Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu a pauta da reunião ordinária desta segunda-feira (30/8) na Câmara Municipal de Manaus.A rede municipal de educação atende 117 crianças em quatro escolas indígenas, localizadas em comunidades nos rios Negro e Cuieiras, que foram instituídas pelo decreto n° 1.394/ 2011, que dispões sobre a criação e o funcionamento de escolas indígenas e o reconhecimento da categoria de professores indígenas no Sistema de Ensino Municipal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. Em 2014, por meio da lei municipal nº 1.893, as escolas receberam oficialmente o status de Escolas Indígenas Municipais, passando a receber nomes em língua materna.
Além dos alunos matriculados nas escolas indígenas, atualmente a rede municipal atende 497 crianças de diversas etnias, nos 22 Centros Municipais de Educação Escolar Indígena (Cmeeis), que funcionam no contraturno do aluno com uma aprendizagem bilíngue, destinados à transmissão de conhecimento tradicional, pautados na afirmação, valorização e fortalecimento das línguas maternas e identidades culturais dos povos indígenas de Manaus.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Rovervaldo Rocha – Dircom/CMM