A produtividade dos vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no primeiro semestre de 2021, aumentou 369% se comparado com 2020. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Parlamento Municipal. Ao todo, foram apresentados entre Projetos de Lei (PL), de decreto legislativo (PDL), de resolução, de alteração à Lei Orgânica do Município (Loman), moções, requerimentos e indicações, 5.029 proposituras contra 1.071 no ano passado.A pandemia da covid-19 e a maior cheia já registrada na história do Amazonas foram pontos determinantes para o grande aumento de matérias apresentadas. Somente em requerimentos, instrumento legal para solicitar serviços junto à prefeitura de Manaus, foram 3790 contra 466 em 2020.
“Nós, parlamentares da 18ª legislatura, temos trabalhado de forma coesa e centrada nos assuntos que, de fato, afetam o dia a dia das pessoas que vivem na nossa cidade, principalmente, ações diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e a maior cheia de todos os tempos. Temos trabalhado em harmonia com o Executivo, propondo e aprovando projetos que possam impactar positivamente a vida das pessoas, em meio à crise sanitária e a enchente, levando ajuda financeira, cuidando da saúde, sem perder de vista os projetos de infraestrutura que vão ajudar na recuperação econômica da cidade”, avalia o presidente David Reis.
Quando se trata de indicações, ferramenta para propor ações ou até projetos de lei, os parlamentares apresentaram 631 neste ano, dentre elas a que expandiu o programa Ilumina Manaus para a zona rural, indicado pelo vereador Antônio Peixoto (PTC). “Com economia gerada ao erário, sugerimos que parte dessa receita seja destinada à melhoria da rede de iluminação pública para esta área de Manaus, solicitação atendida pelo prefeito David Almeida”, disse Peixoto.
Por meio das indicações, os vereadores também conseguiram aprovar na CMM o “Auxílio Empreendedor” no valor de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. Outro projeto enviado pela prefeitura de Manaus à Câmara, fruto de indicação dos vereadores foi o “Auxílio Conectividade”, voltado à contratação de serviços de internet para professores da rede municipal de ensino, durante a pandemia da covid-19.
Além disso, os parlamentares conseguiram a antecipação da vacinação contra o coronavírus para diversas outras categorias, como rodoviários, motoristas de aplicativos, professores, coveiros e agentes que atuam no setor de saúde.
Neste primeiro semestre os vereadores também criaram várias Frentes Parlamentares para atuar em diversas áreas, como a que está elaborando um relatório de sugestões para recuperar a economia em Manaus (Frenpre), por conta dos impactos causados pela covid-19, presidida pelo vereador Diego Afonso (PSL) e que conta com a participação de mais 14 membros. “Tivemos vários avanços durante nossas reuniões e a principal delas foi conseguir propor à prefeitura uma minirreforma tributária para ajudar os empresários que foram duramente atingidos por essa pandemia”, comemorou.
Também foi criada e lançada no fim deste primeiro semestre, a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha de Manaus (Frenderural). A autora da proposta, vereadora professora Jacqueline, destacou que o interesse coletivo em defesa das áreas rodoviárias e ribeirinhas deve prevalecer, respeitando a particularidade de cada comunidade. “Estão na pauta da Frenderural questões como regularização fundiária, infraestrutura dos ramais e vicinais, produção rural, agricultura familiar, transporte coletivo, telefonia, economia sustentável, IPTU, eletrificação, turismo entre outras demandas específicas”.
Ainda foram deliberados e votados na CMM, 384 Projetos de Lei. Dentre os aprovados e encaminhados para sanção da prefeitura, está o que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), o que obriga as escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, proposta pelo vereador William Alemão (Cidadania), e o que cria a Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada causada pela covid-19, apresentado pela vereadora Glória Carratte (PL).
Texto Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
