MPF, PF e Receita Federal realizam operação no ES para combate à evasão de divisas

MPF, PF e Receita Federal realizam operação no ES para combate à evasão de divisas

Empresário foi preso preventivamente e foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), as operações “Arcano” e “Masqué II”, ambas para combater crime contra o sistema financeiro no Estado. O MPF obteve na Justiça mandado de prisão preventiva de um empresário e cinco mandados de busca e apreensão, cumpridos em endereços residenciais e comerciais de proprietários e pessoas ligadas a empresas investigadas. Houve a apreensão de carros de luxo, joias e vários equipamentos de mídia.

O que chama atenção nesse caso é justamente que o empresário preso nesta terça-feira tinha, além do mandado de prisão preventiva, mandado de busca e apreensão, documentos expedidos por juízes federais distintos.

As duas operações têm relação com a atuação fraudulenta de empresários no comércio exterior. Com o objetivo de promover a evasão de divisas, os investigados realizavam remessas ao exterior através do pagamento de contratos de câmbio feitos com base em documentos de importação falsos ou repetidos. Após um período atuando dessa forma, as empresas utilizadas eram abandonadas e substituídas por outras, dando continuidade ao esquema.

Na Operação “Arcano”, apurou-se a participação de empresas capixabas no crime de evasão de divisas mediante processos de importação fraudulentos, com possível contratação de câmbio utilizando documentação falsa e remessas na modalidade conhecida como dólar-cabo. As empresas que atuavam enviando valores para o exterior por meio de importações fraudulentas eram registradas em nomes de interpostas pessoas, de forma a ocultar a identidade do empresário que comandava o esquema criminoso. Foram utilizadas ao menos sete empresas diferentes para promover a evasão de divisas pelo grupo investigado desde o ano de 2011. Apenas entre os anos de 2015 e 2017, uma das empresas alvo de apuração enviou ao estrangeiro cerca de R$ 65 milhões de reais.

Já a Operação “Masqué II” é uma continuação da operação “Masqué”, deflagrada no Espírito Santo em agosto de 2019, e investiga o crime de lavagem de dinheiro praticado pelos envolvidos na primeira fase da operação, em especial mediante a compra de imóveis, embarcações e veículos em nome de terceiros, além de empréstimos feitos fora do mercado formal de crédito.

A operação Masqué, por sua vez, foi decorrente da operação Crupiê, iniciada pela Receita Federal, na qual o mesmo empresário hoje preso foi denunciado por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, associação criminosa e sonegação fiscal com mais três outros empresários, por irregularidades na gestão da empresa Accord Importação e Exportação.

Estes três empresários já foram condenados nas ações penais 0500420-55.2018.4.02.5001 e 0500615-74.2017.4.02.5001, atualmente pendentes de julgamento no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os processos foram desmembrados em relação ao empresário preso hoje, que se encontrava em paradeiro desconhecido e só foi encontrado para ser citado há poucos meses.