A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) uma sugestão legislativa (SUG 6/2019) que determina o uso de material biodegradável para a produção de impressos usados nas campanhas eleitorais — conhecidos como “santinhos”. Com a aprovação pela CDH, a matéria começa a tramitar no Senado como um projeto de lei.
A ideia foi apresentada em outubro de 2018 pelo cidadão Pedro Carvalho, do Rio de Janeiro. Ele argumenta que, a cada ano eleitoral, “as ruas são inundadas com ‘santinhos’ dos candidatos a cargos do governo”. “Além de sujar as ruas, eles entopem bueiros e podem causar inundações em algumas localidades”, justifica. A iniciativa obteve o apoio de mais de 20 mil internautas por meio do Portal e-Cidadania.
O relator da sugestão legislativa foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Durante a reunião da CDH, ele explicou que materiais biodegradáveis são cada vez mais utilizados para substituir embalagens de papel ou de plástico.
— Exigir que os “santinhos” sejam produzidos a partir de material biodegradável trará diversos impactos ambientais positivos. O material será mais facilmente decomposto, diminuindo problemas como entupimento de bueiros e o excessivo volume de resíduos sólidos destinado a aterros — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
