Sessão Plenária desta quarta-feira (8/9)
MARCO CALEJO
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Após o feriado prolongado de 7 de setembro, que celebra o Dia da Independência do Brasil, a Câmara Municipal de São Paulo retomou as atividades do Plenário. Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (8/9), conforme ordem preestabelecida, vereadores tiveram a oportunidade de expor opiniões. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), abriu a sessão e passou a condução dos trabalhos para o vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS).
Durante a sessão, alguns parlamentares que utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio ou o sistema virtual da Câmara, repercutiram as manifestações a favor e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Questões climáticas e projetos urbanísticos foram outros assuntos tratados nesta tarde.
Presidente da Câmara
O chefe do Parlamento paulistano, vereador Milton Leite (DEM), se posicionou sobre os protestos ocorridos no Dia da Independência. Para o presidente da Casa, independentemente do partido político, é preciso prezar pelo equilíbrio e pelo diálogo.
“Na Câmara, nós temos favoráveis ao Bolsonaro e contra o Bolsonaro. Eu, como presidente, tenho que manter o equilíbrio. E o equilíbrio cabe a mim dizer que só o diálogo constrói”, disse Milton Leite, que reiterou. “Que mantenham o diálogo. As diferenças políticas devem ser tiradas na urna, em outubro do ano que vem. Até lá, vamos cuidar deste país. O país precisa do carinho e da atenção de todos, independentemente da corrida política”.
Milton também destacou o trabalho do Legislativo paulistano. “A Câmara Municipal de SP tem feito o seu papel. Mas, ainda que sejamos grandes, a Câmara de SP dentro do contexto Brasil ainda é pequena. Ela pode contribuir pedindo a paz e o diálogo. Que este país se mantenha no eixo da democracia e do respeito”.
Crise econômica
O vereador Faria de Sá (PP) demonstrou preocupação com a alta dos preços de alguns produtos e serviços. “A questão dos preços dos produtos alimentícios, da questão do gás, da questão da gasolina e na questão da energia elétrica”. O parlamentar disse que o atual cenário é decorrente da “inabilidade do governo federal”. Ele classificou a situação como “extremamente preocupante. Teremos graves problemas, e isso afeta a maior cidade do país, que é São Paulo”.
Para o vereador Gilson Barreto (PSDB), que também se posicionou sobre as manifestações de 7 de setembro, o governo federal deveria direcionar ações em prol do desenvolvimento econômico do país. “Deveria tomar alguns direcionamentos, de segurar os preços de produtos, de gás e de comida. O povo brasileiro quer comida, principalmente. Hoje, tem muita gente passando fome”.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) destacou as riquezas naturais do Brasil, porém criticou a desigualdade social. A parlamentar discursou sobre as reivindicações apresentadas nos protestos de terça-feira (7/9) e falou das dificuldades enfrentadas pelas famílias brasileiras. “Quem está aguentando a gasolina a R$ 7? Quem está aguentando o gás de cozinha a R$ 100? Os preços das cestas básicas estão nas alturas e diminuindo cada vez mais a quantidade de alimentos nas cestas”.
Também em relação à alta dos preços, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) disse que “a maioria da população não aguenta a gasolina a R$ 7, não aguenta o preço da luz. Muita gente com a luz cortada, porque não tem dinheiro para pagar a conta. Muita gente, inclusive, se queimando com álcool, fazendo comida com álcool, com lenha, porque não tem dinheiro para comprar um botijão de gás. Muita gente sem dinheiro para encher a geladeira”.
Já o vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que presidiu a sessão desta quarta, parabenizou o povo brasileiro que saiu às ruas para protestar. “Neste 7 de setembro, para quem foi às manifestações, tanto favorável ou contra o governo, parabéns. Sem incidentes e sem qualquer tipo de agressão”.
Crise hídrica, mudanças climáticas e mobilidade
A estiagem que assola o país também foi tema do discurso do presidente da Câmara. Milton Leite falou sobre o risco de racionamento de energia no Brasil e defendeu a produção de energia limpa, que entre os benefícios, é gerada sem a emissão de poluentes.
“Fica o apelo de que o país precisa trabalhar e não temos energia. Precisamos dessa energia, para quê? Para que na ponta sobre o gás mais barato, como disse a vereadora, para que tenhamos a gasolina mais barata. Quando a energia sobe, tudo vai atrás, tudo puxa. Para produzir essa quantidade de combustível, vai energia. Quando esse país tiver energia gratuita e limpa, o que ganhamos de crédito carbono no mundo é fantástico”, falou Milton Leite.
Já o líder da bancada do PSOL na Câmara, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), discursou sobre a mudança climática. “A gente está vendo o que está acontecendo na Europa, onde os peixes estão sendo praticamente cozidos nos rios diante da temperatura alta, com muito calor. As mudanças climáticas estão cada vez mais piorando”.
O parlamentar também lembrou da Semana da Mobilidade, que ocorre no mês de setembro. Vespoli aproveitou a data para cobrar a implementação de políticas públicas que priorizem a mobilidade urbana. “Nós tivemos R$ 1 bilhão para recape de asfalto e em torno de R$ 70 milhões para requalificar as calçadas da cidade de São Paulo. Isso quer dizer que se dá mais preferência aos veículos, que transportam 30% dos nossos munícipes. É uma inversão equivocada”.
Projetos urbanísticos
Os projetos urbanísticos estão na pauta da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O compromisso com as propostas que preveem o ordenamento urbano da capital paulista foi um dos assuntos tratados pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Frange (PTB).
Frange destacou especificamente o PL (Projeto de Lei) 712/2020, que dispõe do PIU – SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central), e o PL 723/2015, que estabelece a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Ambos os projetos foram aprovados em primeiro turno e aguardam a inclusão na pauta do Plenário para serem apreciados em segunda e definitiva votação.
De acordo com Paulo Frange, a expectativa é que os projetos sejam deliberados ainda neste ano. No entanto, o parlamentar disse que as propostas devem ser amplamente debatidas em Audiências Públicas.
“Nossa previsão é aprovar as duas ainda este ano. É o que se pretende, mas vamos fazer o máximo de audiências até lá”, disse Frange, que sugeriu a realização de audiências temáticas para debater os projetos. “Para que quando chegar no Plenário, a gente tenha o máximo possível de munição para produzir um texto substitutivo de alta qualidade e que atenda o interesse da sociedade”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (9/9), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.
