O Governo Federal anuncia a entrega, nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, de 116 ônibus escolares para 93 municípios de Santa Catarina. Os novos veículos farão o transporte de alunos entre suas casas e as escolas da rede pública municipal de ensino onde estudam. Os veículos foram adquiridos com recursos do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Caminho da Escola busca garantir acesso seguro das crianças da educação básica às escolas por meio do apoio à aquisição de veículos escolares. “São milhares de ônibus entregues por ano pelo FNDE”, garantiu o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. “Mas temos uma preocupação que o transporte escolar seja compartilhado pela responsabilidade dos prefeitos, dos gestores municipais, porque a manutenção é essencial”, ressaltou.
Transporte Escolar
O FNDE gerencia dois programas na área de transporte escolar: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Enquanto o primeiro tem modalidades para aquisição de veículos escolares padronizados, o segundo transfere recursos para gastos de custeio como consertos mecânicos, combustível e terceirização do serviço de transporte escolar.
Apenas no primeiro semestre deste ano, o FNDE transferiu R$ 264 milhões a entes federados cujos alunos moram em áreas rurais. O dinheiro deve ser destinado à manutenção e custeio dos serviços de transporte escolar. A transferência foi feita pelo Pnate, que repassa recursos em dez parcelas a cada ano.
O FNDE também apoia a aquisição de barcos escolares para fazer o transporte dos estudantes na região amazônica.
Merenda Escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) apoia a oferta de merenda escolar. Com recursos do Pnae, são servidas diariamente 50 milhões de refeições e, atualmente, 24,7% dos produtos vem da agricultura familiar. A meta é chegar a 30%, na média nacional. “Delegações de países vem ao FNDE para aprender como o Brasil consegue ter a melhor qualidade na entrega da alimentação escolar”, disse Carlos Alberto Decotelli.
Fundeb
Em relação ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em discussão no Congresso Nacional, o presidente do FNDE disse que o fundo trabalha para construir um panorama detalhado da realidade da educação básica.
A medida é importante para a eficiência da aplicabilidade dos recursos do Fundeb. “Vale a pena pensarmos em um novo Fundeb sem ter corresponsabilidade de exigir desempenho? Porque alguns municípios são tão eficientes e outros não?”, questionou.
Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas de emenda à Constituição estão em discussão.
