Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h
A- Eleição para as 2ª e 3ª Vice-Presidências:
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Márcio Jerry – que “requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas e outras providências afetas ao tema das Fake News e crimes cibernéticos”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. Roberto Alves – que “requer a criação de subcomissão especial para tratar de combate à pornografia infantil na internet”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Loester Trutis – que “requer a criação de Subcomissão Especial sobre Tecnologia 5G no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – da Sra. Angela Amin – que “requer a criação, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Subcomissão Especial para tratar do Assunto: Impactos da Sociedade 4.0 – Mão de Obra do Futuro”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – do Sr. Vinicius Poit – que “requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas relacionadas ao tema da “Cidadania e Urbanismo Digital””.
6 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – do Sr. Vinicius Poit – que “requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas relacionadas ao tema do “Empreendedorismo Digital e Startups””.
7 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – do Sr. Alex Santana – que “requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor soluções para os entraves ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – do Sr. Bibo Nunes – que “solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Félix Mendonça Júnior – que “requer a apreciação do Plenário desta Comissão para que, caso aprovado, o Projeto de Resolução em anexo, que “Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, modificando o nome da atual Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações” seja de autoria desta Comissão temática”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Alex Santana – que “requer a criação da Subcomissão Especial para identificação, estudo e debates de tecnologias de identificação de pessoas, em situações de concentração massiva, tais como o reconhecimento facial, medição de características biométricas e outras”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Bibo Nunes – que “requer a criação da Subcomissão Especial do Reconhecimento Facial no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática”.
