sábado, maio 31, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Combate à corrupção: no Paraná, MPF terá mais quatro ofícios pelo prazo de um ano

por marceloleite
15 de junho de 2021
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
4
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Combate à Corrupção

15 de Junho de 2021 às 20h35

Combate à corrupção: no Paraná, MPF terá mais quatro ofícios pelo prazo de um ano

Medida foi determinada por meio de portaria assinada pelo PGR que criou e redistribuiu órgãos. Providência foi aprovada pelo Conselho Superior

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR


Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

Em portaria assinada nesta terça-feira (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, criou quatro novos ofícios para o combate à corrupção no país. Os órgãos foram instalados no estados de Minas Gerais, Amazonas, Pará e Paraíba, mas foram redistribuídos temporariamente para o Paraná, onde funcionarão pelo período de um ano. Nos próximos dias, serão definidos, via edital, os procuradores naturais dos novos ofícios, que dividirão com o 15º Ofício, o acervo da antiga Força Tarefa Lava Jato. A medida foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e atende a pedido apresentado ao colegiado em novembro de 2020 pelo PGR.

De acordo com a portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16), a escolha dos novos titulares dos ofícios deverá obedecer o critério de antiguidade, sendo que os interessados nas vagas deverão se inscrever por meio de edital de concurso interno de remoção. Também ficou estabelecido que a Corregedoria do MPF deverá criar uma comissão específica para acompanhar a performance dos ofícios redistribuídos, devendo, inclusive, apresentar relatórios bimestrais que atestem a produtividade.

A medida faz parte do esforço da Procuradoria- Geral da República de multiplicar a experiência exitosa da atuação conjunta registrada nos últimos anos em Curitiba para outras unidades do Ministério Público Federal. No pedido apresentado no fim do ano passado, Augusto Aras frisou que o propósito é que os procuradores possam se inteirar das boas práticas ali adotadas, e as replicar em suas unidades de origem quando do término da redistribuição dos ofícios

A redistribuição de ofícios cabe ao PGR, e está disciplinada pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU nº1/2014. Pelo regramento, a providência pode durar até quatro anos e deve “atender a necessidade extraordinária e de caráter transitório”. No caso do Paraná, a portaria foi antecedida de um despacho do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros em que são citadas as vantagens do modelo entre as quais está a ausência de custos adicionais e condição de estabilidade dos integrantes.

Ainda do documento, ele lembra que a medida tem a concordância da unidade, que, inclusive, pediu ajuda para equacionar o acervo do 15º Ofício, atualmente vago. “A unidade solicitante concordou com a divisão do acervo do 15º Ofício entre esse e mais outros quatro temporariamente alocados em Curitiba. A proposta veio com um desenho da divisão do acervo, racional e equitativa”, pontuou, enfatizando ainda que o trabalho continuará contanto com a colaboração dos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Íntegra da Portaria

Íntegra do despacho do vice-PGR

Íntegra do voto da relatora do CSMPF

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400 
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf

Relacionadas

PUBLICIDADE

Combate à Corrupção

15 de Junho de 2021 às 20h35

Combate à corrupção: no Paraná, MPF terá mais quatro ofícios pelo prazo de um ano

Medida foi determinada por meio de portaria assinada pelo PGR que criou e redistribuiu órgãos. Providência foi aprovada pelo Conselho Superior

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR


Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

Em portaria assinada nesta terça-feira (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, criou quatro novos ofícios para o combate à corrupção no país. Os órgãos foram instalados no estados de Minas Gerais, Amazonas, Pará e Paraíba, mas foram redistribuídos temporariamente para o Paraná, onde funcionarão pelo período de um ano. Nos próximos dias, serão definidos, via edital, os procuradores naturais dos novos ofícios, que dividirão com o 15º Ofício, o acervo da antiga Força Tarefa Lava Jato. A medida foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e atende a pedido apresentado ao colegiado em novembro de 2020 pelo PGR.

De acordo com a portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16), a escolha dos novos titulares dos ofícios deverá obedecer o critério de antiguidade, sendo que os interessados nas vagas deverão se inscrever por meio de edital de concurso interno de remoção. Também ficou estabelecido que a Corregedoria do MPF deverá criar uma comissão específica para acompanhar a performance dos ofícios redistribuídos, devendo, inclusive, apresentar relatórios bimestrais que atestem a produtividade.

A medida faz parte do esforço da Procuradoria- Geral da República de multiplicar a experiência exitosa da atuação conjunta registrada nos últimos anos em Curitiba para outras unidades do Ministério Público Federal. No pedido apresentado no fim do ano passado, Augusto Aras frisou que o propósito é que os procuradores possam se inteirar das boas práticas ali adotadas, e as replicar em suas unidades de origem quando do término da redistribuição dos ofícios

A redistribuição de ofícios cabe ao PGR, e está disciplinada pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU nº1/2014. Pelo regramento, a providência pode durar até quatro anos e deve “atender a necessidade extraordinária e de caráter transitório”. No caso do Paraná, a portaria foi antecedida de um despacho do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros em que são citadas as vantagens do modelo entre as quais está a ausência de custos adicionais e condição de estabilidade dos integrantes.

Ainda do documento, ele lembra que a medida tem a concordância da unidade, que, inclusive, pediu ajuda para equacionar o acervo do 15º Ofício, atualmente vago. “A unidade solicitante concordou com a divisão do acervo do 15º Ofício entre esse e mais outros quatro temporariamente alocados em Curitiba. A proposta veio com um desenho da divisão do acervo, racional e equitativa”, pontuou, enfatizando ainda que o trabalho continuará contanto com a colaboração dos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Íntegra da Portaria

Íntegra do despacho do vice-PGR

Íntegra do voto da relatora do CSMPF

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400 
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf

Relacionadas

Assuntos: JustiçaMinistério Público Federal
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Copa América: seleção treina na Granja Comary

Recommended

Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara

Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara

6 anos ago

Jori: Sorocaba e São José dos Campos vencem 1ª etapa

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia