13/08/2021 – 11:49
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Cleber Verde acolheu texto aprovado pela Comissão do Meio Ambiente
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (embriões de peixes) nas águas interiores e continentais, com a utilização de espécimes apropriadas para cada região e ambiente.
O colegiado acolheu parecer do relator, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), pela aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 2497/19 elaborado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“Não restam dúvidas sobre a importância do repovoamento aquático para a conservação dos ecossistemas”, disse Cleber Verde. “O substitutivo avança ao especificar quais espécimes podem servir ao repovoamento, reduzindo a margem de erro ao delimitar que apenas as autóctones sejam usadas”, disse.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.
Autores da proposta, os deputados Aline Gurgel (Republicanos-AP), Vavá Martins (Republicanos-PA) e o ex-deputado Luiz Carlos afirmam que a inciativa alinha-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Esses objetivos consistem em plano de ação para as pessoas e para o planeta, visando a prosperidade. Por exemplo, acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a sustentabilidade; e proteger, recuperar e proteger a vida aquática para o desenvolvimento sustentável.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
