A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – debate nesta quarta-feira (3) o “Plano Dubai”. Trata-se de um projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica, com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo o deputado José Ricardo (PT-AM), autor do requerimento para realização da audiência, o programa pretende estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura para que, até 2073, as empresas desses ramos que se instalarem na região possam gerar pelo menos o equivalente aos subsídios hoje concedidos pela União, algo em torno de R$ 25 bilhões por ano.
Para José Ricardo, “antes de ser um problema, a ZFM representa um modelo de sucesso que deveria ser seguido e não atacado e inviabilizado”.
Confirmaram presença na audiência:
– o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Jório de Albuquerque Veiga Filho;
– a secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do TCU, Andreia Rocha Bello de Oliveira;
– representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Saleh Hamdeb; e
– o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira.
Hora e local
O debate será às 10h30, no plenário 5.
