As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor discutem, nesta quarta-feira (12), abusos na oferta e na concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), uma das parlamentares a pedir o debate, destaca que a violência financeira contra as pessoas idosas pode ser considerada como qualquer prática que visa à apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa e pode ser realizada por familiares, profissionais e instituições.
“Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2017, 42,82 % das denúncias de violações contra idosos recebidas pelo Disque 100 tratavam de situações de abuso financeiro e econômico”, relata a deputada.
Ela entende que os aspectos regulatórios favorecem, em grande medida, a abordagem abusiva dos consumidores, levando a um cenário de assédio aos aposentados, com o vazamento criminoso de dados privados dos beneficiários do INSS e ao superendividamento.
Foram convidados:
– a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Michel Roberto Oliveira de Souza;
– a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Alves Amorim;
– o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira;
– a chefe de gabinete do Presidente do INSS, Sidarta Costa de Azevedo Souza;
– representante da Federação Nacional dos Bancos;
– a procuradora de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Iadya Gama Maio);
– representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; e
– representantes da Crefisa; do BMG; do Banco PanAmericano; e do Agibank.
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.
O público poderá participar do debate em sala interativa.
