As comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência conjunta nesta terça-feira (9) para debater a exploração da infraestrutura da estrada de ferro EF- 151, no trecho compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), denominado Ferrovia Norte-Sul Tramo Central.
Foram convidados para a audiência:
– o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
– o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro;
– o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira;
– o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior;
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho;
– o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Fernando Paes;
– o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte (ANUT), Luis Henrique Teixeira Baldez; e
– representante do Ministério da Economia.
A audiência atende requerimentos apresentados pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Vicentinho Junior (PR-TO) e Elias Vaz (PSB-GO).
Os autores lembram que em 2018 iniciou-se o processo para leiloar o trecho de 1.537 km entre Porto Nacional e Estrela d’Oeste. “Entretanto, o Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul. No entendimento do MP de Contas, é necessário que o edital passe por alguns ajustes”, informam os deputados, para justificar a audiência.
Hora e local
O debate está previsto para começar às 10h30, no plenário 11.
