As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Cultura realizam audiência pública conjunta sobre o tema “Liberdade de imprensa e comunicação: a cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia”. O debate será na terça-feira (4).
Os parlamentares que pediram o debate lembram que a violência contra jornalistas não é uma novidade no Brasil. “País com um triste passado de autoritarismo ainda hoje convive com práticas desse período. A retomada da democracia por si, ainda não foi capaz de pôr um fim ao ataque a liberdade de imprensa, ainda hoje manifestado pela violência a jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa em geral, seja por restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões, seja até mesmo por crimes contra a vida destes profissionais tão caros a democracia”, observam.
Aumento na violência
Segundo o requerimento aprovado para realização da audiência, em 2017 foram registrados 99 casos de agressão, e em 2018 este número aumentou para 135 ocorrências, contra 227 jornalistas, inclusive com o registro de um assassinato. “Registre-se que a agressão física em 2018 foi a forma de violência mais recorrente, chegando a vitimar 58 trabalhadores. Em comparação com 2017, as agressões verbais e impedimentos do exercício profissional aumentaram mais de 100%. Já as ameaças e intimidações cresceram 87%”, alertam os deputados.
Foram convidados para o debate o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto; o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Reis Lobato Flores; a diretora interina da ONG Artigo 19, Laura Tresca; a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Maria José Braga; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Também foi convidado representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Hora e local
O debate será às 14h30, no plenário 9.