As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam hoje audiência pública conjunta para discutir o pagamento por serviços ambientais.
Um dos autores de requerimento para a realização da audiência, o deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirma que “a sociedade precisa pactuar em destinar, por meio dos recursos de seus tributos, o pagamento de serviços ambientais a quem na prática desenvolve relação de preservação e produção harmônica com a natureza onde todos ganham”. Outros autores de requerimentos, deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré (PSB-MA), avaliam que o debate é importante porque a legislação no Brasil ainda não está formada no que concerne ao pagamento por serviço ambiental. “Existem projetos de lei a serem aprovados”.
Foram convidados para o debate:
– o sócio-fundador do Instituto Socioambiental Marcio Santilli;
– o chefe da assessoria de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária, João Adrien Fernandes;
– o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competividade do Ministerio da Economia, Gustavo Fontenele;
– o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Correa de Souza Belo;
– o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Cerrados) Luciano Mattos; e
– um representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
A audiência ocorrerá às 9h30, no plenário 8, e será interativa. Internautas poderão enviar perguntas aos participantes do debate.
