O Poder Judiciário foi representado pelo juiz da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira, e pelo chefe do Cartório daquele município, Reginaldo Gonçalves.
As comunidades Sagrado Coração de Jesus-Lago do Aduacá e do Laguinho-Paraná do Aduacá, todas no Município de Nhamundá (a 381 quilômetros de Manaus) receberam, no último dia 7, uma ação conjunta da rede de proteção a crianças e adolescentes na capital e no interior do Estado.
Foram realizadas palestras sobre o uso e venda de bebidas alcoólicas e drogas, estupro de vulneráveis e violência doméstica, além de orientações sobre como os comunitários podem proceder em casos de denúncias e de violência não apenas contra crianças, mas também contra mulheres e idosos. Todas as atividades foram abordadas em sistema de roda de conversa com os participantes.
O Poder Judiciário foi representado pelo juiz da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira, e pelo chefe do Cartório daquele município, Reginaldo Gonçalves.
A ação foi organizada pelo coordenador do Conselho Tutelar de Nhamundá, conselheiro Walber Sampaio, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Emiliano Costa, e pela secretária da Assistência Social, Quércia Gonçalves.
Além do Poder Judiciário, a rede de proteção é formada pela articulação de diversos atores, instrumentos e espaços institucionais, com papéis variados, como o Centro de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, polícias Civil e Militar e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O objetivo é garantir os direitos universais de todas as crianças e adolescentes.
Segundo o juiz Marcelo Cruz de Oliveira a ação foi um foi um sucesso, fato percebido pelo comparecimento dos comunitários ao evento. “Essa ação itinerante levou serviços públicos essenciais existentes na sede do Município para comunidades rurais afastadas. E a visita foi um sucesso, percebido pelo comparecimento dos comunitários ao evento, que além de esclarecer como acessar os órgãos e serviços de proteção da infância e juventude, cada órgão recebeu diretamente as principais demandas sociais da comunidade, que relatou preocupação com o uso abusivo de álcool e drogas, com a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes e também com os altos índices de violência doméstica”, explicou o magistrado.
“A finalidade na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus – Lago do Aduacá – e na Comunidade do Laguinho foi ter uma conversação com os comunitários e docentes da escola municipal apresentando as problemáticas como drogas e bebida alcoólicas para menores de 18 anos, violência contra mulher, violência doméstica, estupro de vulnerável e outros”, comentou o conselheiro Walber Sampaio, destacando que a ação ação conjunta também teve atendimentos por parte desses órgãos participantes naquelas comunidades.
Coji/TJAM
No mês passado, prefeitos e representantes de 16 municípios do Estado participaram do segundo dia de reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) para discutir o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes na capital e no interior.
O encontro, realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ocorreu de forma presencial, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede da Corte de Justiça, em Manaus.
A reunião foi realizada com a participação da coordenadora da Coij, desembargadora Joana Meirelles, da juíza Larissa Roriz, titular da Comarca de Barreirinha e, de integrantes da equipe da Coordenadoria.
O encontro foi um chamado para que os representantes dos municípios estejam abertos ao desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem e fortaleçam a rede de proteção a crianças e adolescentes; para informar sobre o curso de capacitação oferecido pela Esmam relacionado ao tema infantojuvenil e; para convidar os gestores das cidades a firmar futuras parcerias com o Judiciário Estadual visando a realização de projetos para essa área.
Paulo André Nunes
Fotos: acervo da comarca
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